Sábado, 03 de maio de 2025
Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2015
A expectativa era que o peso do STF (Supremo Tribunal Federal) na tramitação da Operação Lava-Jato aumentaria à medida que a PGR (Procuradoria-Geral da República) encaminhasse mais nomes com foro privilegiado à Corte para instauração, ou não, de processos.
O papel do STF, porém, cresceu nos dois últimos dias, a partir de uma discussão que parecia trivial. Tratava do destino das acusações à ex-ministra e senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) de se beneficiar de recursos desviados de um contrato entre o Ministério do Planejamento, quando lá estava o marido dela, Paulo Bernardo (PT), e a Consist, em torno de empréstimos consignados.
No entendimento do MPF (Ministério Público Federal), que trabalha em Curitiba (PR) com o juiz Sérgio Moro, o assunto é parte da Lava-Jato por ter relação com esquemas de operação subterrânea do petrolão. Gleisi foi citada na delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiária de desvios de dinheiro.
Mas, na terça-feira, em sessão da 2 turma do STF, responsável pela Lava-Jato, o relator que trata do tema na Corte, ministro Teori Zavascki, teve o apoio dos colegas Dias Toffoli e Cármen Lúcia na desvinculação do processo. O magistrado Gilmar Mendes se opôs, a divergência foi para o plenário e, por maioria de votos (a Mendes se juntaram apenas seus colegas Celso de Mello e Luís Roberto Barroso), a ação foi separada do petrolão. Dessa maneira, os que, envolvidos no episódio, não têm foro privilegiado, saem da jurisdição do juiz Moro.
A PGR pediu a Zavascki que revisse a posição. No entendimento do órgão, não fazia sentido retirar Gleisi da Lava-Jato porque as supostas propinas do Fundo Consist também passariam pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o operador de dinheiro sujo no partido.
Para o MPF, se abriu a porta ao fatiamento da Lava-Jato, com riscos a toda a operação. As propinas que tramitaram pelo mesmo esquema clandestino do doleiro Alberto Youssef, e mesmo com as digitais de Vaccari, poderão sair da Justiça de Curitiba (PR) se a origem do dinheiro não for a Petrobras. E, no STF, haverá o perigo de serem desvinculadas de um esquema mais amplo. (AG)