Mundo O que se sabe e o que ainda não se sabe sobre a Constituinte venezuelana
Por Redação O Sul | 31 de julho de 2017
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, realizou no domingo (30) a eleição de sua Assembleia Constituinte, rejeitada pela oposição e por vários países. Opositores já convocaram protestos contra a instalação do processo.
O que se sabe
– A Constituinte será um “suprapoder” acima de todos os poderes constituídos, incluindo o Parlamento, dominado pela oposição. “Pode regenerá-lo todo, criá-lo todo. É o poder de poderes”, disse Maduro, prometendo que a Assembleia trará “paz” para o país.
– A nova Constituição será redigida por 545 constituintes, sendo 364 eleitos por territórios e 181 por setores sociais. A oposição, que se negou a participar, critica a “votação corporativa” definida por Maduro. Diante das denúncias de que o sistema de eleição foi uma “fraude” para instalar uma “ditadura”, o governo rebate e alega que abre caminho “para a democracia direta”.
– A Constituinte será instalada na quarta-feira, no Palácio Legislativo, onde funcionará em paralelo ao Parlamento. A oposição convocou uma grande manifestação em Caracas para esse dia.
– Maduro assegurou que a nova Carta Magna, que substituirá a promulgada em 1999 pelo então presidente Hugo Chávez, será submetida a um referendo. O analista Colette Capriles, ressalta que a Constituinte tomará decisões executivas e legislativas, como anteciparam Maduro e funcionários de alto escalão de seu governo. A iniciativa foi convocada sem consulta prévia nas urnas.
– Na Constituinte, o governo terá seus quadros mais fortes, entre eles o número dois do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello; a ex-chanceler Delcy Rodríguez; e a primeira-dama, Cilia Flores.
O que ainda não se sabe
– Por quanto tempo a Constituinte está prevista para durar, já que isso será decidido pelos constituintes.
– Se, na qualidade de um “suprapoder”, ela dissolverá instituições como o Parlamento ou a Procuradoria, como já ameaçaram lideranças da base governista. Chavista histórica que rompeu com Maduro, a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, adverte para o risco de se instaurar “um sistema totalitário”.
– Se haverá eleições. Uma das reitoras do Conselho Nacional Eleitoral, Socorro Hernández, disse que as eleições de governadores – que deveriam ter sido realizadas em 2016, mas foram adiadas para dezembro deste ano – dependerão das “decisões” dos constituintes. A oposição alerta que também fica incerta a disputa presidencial de 2018. A Constituinte é “uma medida desesperada de um governo que sabe que não pode convocar eleições, porque vai perder”, disse o analista Diego Moya-Ocampos, do IHS Markit Country Risk de Londres. A Constituinte de Maduro é rejeitada por 70% dos cidadãos, segundo pesquisas de opinião.
– Não se sabe se haverá um movimento de retaliação que pode elevar o número de políticos presos. Segundo a ONG Foro Penal, hoje há cerca de 500. Delcy Rodríguez garante que a Constituinte não é para “aniquilar o adversário”. Maduro assegura que um dos objetivos é estabelecer “um diálogo” para superar a crise, mas também adverte que “haverá justiça pelos crimes da direita” durante os protestos.
– O presidente afirma que a Constituinte trará estabilidade diante do colapso econômico do país, mas ainda não se sabe quais medidas serão adotadas. Segundo a consultoria Ecoanalítica, se os protestos continuarem até o fim do ano, o PIB se contrairá 9% em 2017, contra uma previsão original de contração de 4,3%, encadeando quatro anos de queda. “Com o aumento do conflito, do desinvestimento e das sanções (internacionais), a crise que temos visto é a pontinha do iceberg”, considera o presidente do instituto Datanálisis, Luis Vicente León. (AE com AFP)
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