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Brasil O registro da candidatura de Lula à Presidência foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico

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Petista teve candidatura à Presidência barrada pelo TSE durante a madrugada. (Foto: Instituto Lula)

O registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17). Condenado a mais de 12 anos de prisão, Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

O PT foi o último partido a registrar candidatura à Presidência, na quarta-feira (15). Ao todo, 13 candidatos concorrerão ao Palácio do Planalto neste ano. Todos já tiveram registros de candidatura publicados. O primeiro turno está marcado para 7 de outubro e o segundo para o dia 27.

Na prática, com a publicação do edital, a Justiça Eleitoral considera que houve publicidade oficial para a candidatura e é aberto o prazo para impugnações (questionamentos), que prossegue até o dia 22.

Pelas regras, candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público podem contestar as candidaturas em até cinco dias a partir do edital. Além disso, qualquer cidadão que esteja com os direitos políticos válidos pode apresentar “notícia de inelegibilidade”, ou seja, informar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o candidato está inelegível. O registro da candidatura de Lula será relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Registro da candidatura

Presidente da República de 2003 a 2010, Lula foi registrado como candidato do PT ao Palácio do Planalto na eleição deste ano em uma chapa formada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também petista.

A candidatura de Lula, contudo, passou a gerar questionamentos na Justiça principalmente por ele já ter sido condenado em segunda instância e estar atualmente preso. A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça – Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Mas o TSE ainda precisa decidir sobre a situação do ex-presidente.

No entendimento dos desembargadores do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. Desde o início das investigações, Lula tem reafirmado que é inocente e que o imóvel não é dele. A defesa do ex-presidente também argumenta desde o começo do processo que ele não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.

Pesquisa

Segundo um levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado na quinta-feira (16), 65,6% dos eleitores afirmam que não votariam em Lula para a Presidência com ele na cadeia. Ainda assim, 34,4% dos entrevistados declararam que, mesmo com o ex-presidente preso, dariam seus votos a ele.

De acordo com a pesquisa, a fatia dos que não votariam em Lula preso é praticamente a mesma entre homens e mulheres. A resistência ao voto no petista, porém, é maior nas regiões Sul (77,1%), Norte/Centro-Oeste (77,1%) e Sudeste (69,3%) do que na Nordeste (49,4%).

Ela é maior também entre os eleitores com grau universitário (80,1%) e com ensino médio (67,4%) do que com ensino fundamental (54,5%). O instituto ouviu 2.002 eleitores em 168 municípios brasileiros entre os dias 9 e 13 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº BR-02891/2018.

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