O Reino Unido planeja criar uma autoridade regulatória para forçar empresas de tecnologia como Google e Facebook a remover conteúdos inapropriados da internet, que incluem postagens violentas, desinformação, bullying, exploração de crianças e conteúdo de automutilação e suicídio. A proposta, revelada pelo site BBC, também estabelece que o regulador possa punir as empresas que quebrarem as regras de moderação das plataformas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da agência de notícias Reuters.
Nas próximas semanas, o governo analisará que tipo de punições o novo regulador vai aplicar. Entre as opções, estão multas e bloqueio de acesso a sites.
“As multas disponíveis para o Comissário de Informação em torno das regras do GDPR podem ser de até 4% do faturamento da empresa”, disse à BBC nesta segunda-feira Jeremy Wright, secretário de Cultura, Mídia e Esportes do Reino Unido, em referência à lei de privacidade europeia. “Achamos que deveríamos estar olhando para algo comparável aqui.”
A primeira-ministra britânica Theresa May apoiou a proposta. “A internet pode ser brilhante em conectar as pessoas ao redor do mundo, mas há muito tempo essas empresas não têm feito o suficiente para proteger usuários, especialmente crianças, de conteúdos inapropriados”, disse ela, em comunicado. “É hora de mudar as coisas. Ouvimos ativistas e pais, e estamos colocando como dever legal o cuidado em empresas de internet para manter as pessoas protegidas.”
A preocupação com a disseminação de conteúdo inapropriado na internet tem aumentado: uma série de episódios recentes evidenciam a fragilidade das plataformas. No ano passado, o debate aumentou após o suicídio da jovem britânica Molly Russell – seus pais afirmam que a morte da adolescente foi incentivada por imagens que estavam nas redes sociais Instagram e Pinterest. Um caso mais recente foi a transmissão ao vivo pelo Facebook do massacre em Christchurch, na Nova Zelândia – o vídeo foi visto cerca de 4 mil vezes antes de ser removido.
Grandes multas
As empresas de internet podem enfrentar grandes multas, com os seus chefes sendo pessoalmente responsáveis, sob regras a serem policiadas por um regulador independente.
Nos casos mais graves, as empresas também poderiam ser proibidas de operar no Reino Unido se não fizerem tudo o que for razoavelmente prático para erradicar o conteúdo nocivo.
“Estamos colocando um dever legal nessas empresas para manter os usuários seguros; e se eles não o fizerem, duras punições serão impostas”, disse a primeira-ministra, Theresa May, em um vídeo online. “A era das empresas de mídia social que regulam a si mesmas acabou.”
O secretário Jeremy Wright disse que a legislação proposta – a mais dura do mundo – se aplica a qualquer empresa que permita aos usuários compartilhar ou descobrir conteúdo ou interagir online, como sites de mídia social, fóruns de discussão, serviços de mensagens e mecanismos de busca.