Brasil O relator do Orçamento diz que é melhor deixar a proposta do programa Renda Cidadã para depois das eleições municipais
Por Redação O Sul | 8 de outubro de 2020
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos e do orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), voltou atrás e informou que apresentará a formulação do Renda Cidadã somente depois das eleições municipais em novembro.
Ele havia prometido apresentar o parecer na próxima semana. Segundo Bittar, oito milhões de pessoas que recebem ao auxílio emergencial poderão “dormir tranquilas” no dia 31 de dezembro porque “o Estado não vai lhes virar as costas” a partir de janeiro de 2021.
Em uma gravação distribuída pela assessoria de imprensa, Bittar afirmou que irá apresentar uma proposta que seja consenso entre o presidente Jair Bolsonaro e líderes dos partidos, para que ela possa ser aprovada no Congresso.
“Qualquer que seja a proposta, ela vai incomodar porque, para arrumar recursos para essas pessoas vai ter que tirar de algum lugar e, do lugar que for tirado, tem alguém que está incomodado, e tem que ser ao mesmo tempo uma proposta de consenso”, disse Bittar, acrescentando:
“Não adianta eu apresentar sozinho, não por medo de críticas, sou um homem público preparado para isso, porque, se eu apresentar sozinho, não anda, não passa, não aprova. E, neste momento, a eleição não é um bom conselheiro. Muitos deputados e senadores estão muito envolvidos com isso.”
Apesar das dificuldades para obter uma fonte de recursos para financiar o novo programa social do governo, ele disse acreditar na possibilidade de acordo, após as eleições.
“É melhor esperar mais um pouco para poder trazer todos aqueles que são fundamentais para que isso seja aprovado (…). Fazendo assim, eu penso que estou dando uma contribuição para que a gente, antes de terminar o ano, crie o programa para dizer a essas oito milhões de pessoas que elas fiquem tranquilas, durmam tranquilas no dia 31 de dezembro, porque o Estado não vai lhes virar as costas a partir de janeiro do ano que vem”, disse Bittar.
Apesar disso, ele reiterou que o tema não poderá ficar para o ano que vem. Na avaliação de Bittar, quando algo é urgente e precisa ser resolvido, “o Congresso resolve”. “Tem que ser [resolvido] este ano. Como milhões de pessoas vão acordar desprotegidas em 1º de janeiro de 2021. Passa as a eleições e o Congresso vai resolver”, afirmou. “Como não conseguimos resolver essa parada há duas semanas, agora não é o melhor momento. Não posso apresentar o relatório falando por mim mesmo. Seria temerário tentar resolver o assunto assim”, complementou.
O novo programa deve substituir o Bolsa Família a partir de janeiro e abrigar parte dos informais que recebem o auxílio emergencial.
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