Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2018
Os repasses do governo federal ao Museu Nacional, destruído por um incêndio no domingo (2), caíram praticamente à metade nos últimos cinco anos.
Os pagamentos para o museu caíram de R$ 1,3 milhão em 2013 para R$ 643,5 mil no ano passado.
Os dados foram levantados pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, com base no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo. A Folha de S.Paulo corrigiu os valores pela inflação do período, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Os números se referem a repasses da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que recebem recursos do MEC (Ministério da Educação), e do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), ligado ao Ministério da Cultura, para itens como capacitação de servidores, concessão de bolsas de estudo, reestruturação, expansão e modernização da instituição.
Mais antigo do País, o Museu Nacional é subordinado à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e vem passando por dificuldades geradas pelo corte no orçamento para a sua manutenção. A instituição apresentava sinais visíveis de má conservação, como paredes descascadas e fios elétricos expostos.
A instituição está instalada em um palacete imperial e completou 200 anos em junho — foi fundada por dom João 6º em 1818. Seu acervo, com mais de 20 milhões de itens, tem perfil acadêmico e científico, com coleções focadas em paleontologia, antropologia e etnologia biológica. Menos de 1%, porém, estava exposto.
De janeiro a agosto, o governo desembolsou R$ 98 mil para o museu, segundo os técnicos da Câmara. No mesmo período de 2013, o pagamento havia sido de R$ 666 mil, ou seja, houve uma redução de 85%.
A situação é reflexo da crise econômica do País, que em 2014 mergulhou em uma recessão que deteriorou as contas públicas. As receitas caíram e as despesas, que já estavam em ascensão, seguiram crescentes, provocando um desequilíbrio fiscal.
Para controlar o descompasso, o governo contingenciou verbas previstas não só para a Cultura, mas para vários setores da administração, como Esporte e Ciência e Tecnologia.
Do início de 2015 até agora, as despesas discricionárias (aquelas que o gestor público tem capacidade de manejar) caíram de R$ 180 bilhões ao ano para R$ 130 bilhões ao ano.
Mas a redução de verba não se deve apenas ao aperto fiscal. Os gastos federais com o Museu Nacional em 2017 foram menores, por exemplo, do que os previstos no contrato de um ano firmado pelo Palácio do Planalto com uma empresa para servir refeições nos aviões presidenciais (R$ 985 mil).
A instituição também custou menos do que a montagem da parada de Sete de Setembro, na próxima sexta-feira, em Brasília (R$ 816 mil).
O governo vem destinando menos dinheiro para o conjunto de museus sob sua responsabilidade. O Ibram — que tem 25 sob seu guarda-chuva — recebeu R$ 152 milhões em 2013 (valores já corrigidos pela inflação), ante R$ 138 milhões no ano passado. Mas a queda foi de 10%, menor do que a verificada nesse mesmo período nas contas do museu do Rio.
A UFRJ, que administra a instituição, reduziu de R$ 709 mil, em 2013, para R$ 166 mil, em 2017, o desembolso com o funcionamento do museu, segundo o levantamento da Câmara.
O valor destinado às bolsas de estudo também minguou. Passou de R$ 446 mil naquele ano para R$ 163 mil. Todos os valores passados mencionados foram corrigidos pela inflação.
Gastos importantes, como os de pessoal, não aparecem discriminados nas tabelas do Siafi, pois os funcionários do Museu Nacional estão vinculados à folha de pagamentos da UFRJ, explicou a Comissão de Orçamento.
Manutenção
O pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, Roberto Gambine, disse na tarde desta segunda-feira (3) que a universidade não tem recursos suficientes para fazer a manutenção de seus 15 prédios tombados no Rio.
Ele diz temer que o destino dos demais edifícios seja o mesmo do Museu Nacional.
Segundo o pró-reitor, o orçamento da UFRJ vem caindo ano a ano e a universidade não recebe verbas extras para a manutenção dessas unidades históricas.
Gambine informou que o orçamento da UFRJ em 2016 foi de R$ 450 milhões. No ano seguinte, caiu para R$ 420 milhões. Neste ano, o orçamento foi fixado em R$ 388 milhões e a previsão para o ano que vem é de R$ 364 milhões.
“Esse orçamento, que cai ano a ano, estrangula a universidade e coloca em risco a preservação dos nossos 15 prédios tombados. O País não vai aguentar muito tempo com esse teto de gastos imposto pelo governo de Michel Temer”, disse ele.
Os comentários estão desativados.