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Geral O Rio Grande do Sul terá 42 salas especiais para ouvir menores vítimas de abusos sexuais

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Corregedora-Geral inaugura nova sala no Foro de Canoas. (Foto: Mariana Soletti/TJ-RS)

Ao longo dos próximos três meses, o Rio Grande do Sul contará com 42 salas especiais para ouvir crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, inaugurou nesta quarta-feira a Sala de Audiência Multiuso no Foro de Canoas. O ato representou o início da ampliação do Depoimento Especial em todo o Estado. Além das 25 salas já existentes que receberão novos equipamentos digitais de videoconferência, 18 novas salas serão instaladas no interior.

A magistrada ressaltou que “o fato do Poder Judiciário estar criando novas salas neste momento de crise do País, demonstra o quanto é preciso estar atento aos momentos e necessidades da sociedade”. Para ela, a qualificação do depoimento melhora também a qualidade das provas e, dessa forma, “fica mais transparente e seguro fazer o Direito”.
A sala multiuso poderá ser usada para oitiva de réus presos que estão em sistema prisional distante da comarca e também para o depoimento de testemunhas por precatória, quando a pessoa está em outra cidade. Pelo Depoimento Especial, a vítima não mais é ouvida na sala de audiências tradicional, mas em um espaço devidamente estruturado para oferecer mais acolhimento, em uma abordagem individualizada.

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