Por Redação O Sul | 1 de janeiro de 2021
Começou a valer nesta sexta-feira (1º) o novo salário mínimo nacional, de R$ 1.100. O valor representa uma alta de R$ 55, ou 5,26%, em relação aos R$ 1.045 vigentes ao longo de 2020.
O salário mínimo de R$ 1.100 está acima dos R$ 1.088 previstos pelo governo na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada em 15 de dezembro ao Congresso Nacional.
O salário mínimo é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – e a expectativa é de que o indicador tenha alta de cerca de 5,2% em 2020 (os dados oficiais serão divulgados em 12 de janeiro). Com isso, será mais um ano sem alta real no salário mínimo.
A maioria dos Estados brasileiros segue o valor estabelecido pelo governo federal. Mas alguns adotam um piso regional, superior ao valor nacional. Em 2021, cinco Estados terão seu próprio salário mínimo: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O salário mínimo regional serve de referência, sobretudo, para os trabalhadores do setor privado que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções, como domésticos.
Veja os valores do salário mínimo por Estado:
– Acre: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Alagoas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Amapá: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Amazonas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Bahia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Ceará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Distrito Federal: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Espírito Santo: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Goiás: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Maranhão: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Mato Grosso: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Mato Grosso do Sul: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Minas Gerais: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Pará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Paraíba: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Paraná: não segue o valor o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Para 2021, o mínimo no estado ainda não foi definido, mas seguirá o índice aplicado ao salário mínimo nacional, acrescido de 0,55%. O valor de 2020 varia entre R$ 1.383,80 e R$ 1.599,40, dependendo da categoria.
– Pernambuco: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Piauí: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Rio de Janeiro: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2021, e a expectativa é que isso ocorra no início do ano, informou a Casa Civil do Estado. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.238,11 até R$ 3.158,96.
– Rio Grande do Norte: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Rio Grande do Sul: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. O piso regional para 2021 foi congelado, e varia de R$ 1.237,15 e R$ 1.567,81.
– Rondônia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Roraima: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Santa Catarina: piso estadual de 2021 será definido entre janeiro e fevereiro. Vigora atualmente no Estado o valor adotado em 2020, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.215 a R$ 1.391.
– São Paulo: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2021. Vigora atualmente no Estado o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33.
– Sergipe: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
– Tocantins: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
