Por Redação O Sul | 12 de fevereiro de 2021
O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver vacinação de pelo menos 70% da população nas cidades em que estão instalados. O texto vai à Câmara dos Deputados.
A matéria abre uma exceção para o fechamento dos hospitais “caso haja leitos disponíveis na central de regulação do respectivo ente”. Os parâmetros, de acordo com a proposta, serão estabelecidos por especialistas e gestores.
Autora do projeto, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) afirma que, apesar de a vacinação já ter se iniciado no país, a pandemia ainda está “em pleno desenvolvimento”. Para ela, fechar leitos adicionais neste momento poderia deixar a população desassistida.
Em parecer favorável, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) considera que a desativação dos hospitais de campanha é uma “atitude precoce e inoportuna, haja vista que se tem observado o recrudescimento de novos casos e de óbitos por Covid-19”.
“A instituição dos hospitais de campanha tem sido medida de grande importância para assegurar a manutenção da assistência prestada frente à grande demanda decorrente do surto de covid-19 no Brasil (…) Essas unidades de saúde, ao acolherem os casos leves e moderados da virose, têm oferecido imprescindível suporte à rede de saúde convencional, a qual tem estado demasiadamente sobrecarregada com os casos mais graves da doença”, avaliou Castro no relatório.
Denúncias
O Conselho Federal de Medicina (CFM) recebeu 2.608 denúncias de médicos que atuam em unidades de saúde em casos de Covid-19 com indicação de 25 mil inconformidades na infraestrutura de trabalho oferecida por gestores, tanto públicos como privados, em todo país. De acordo com o balanço, há problemas desde a falta de máscaras N95, ausência de kits de exames, como também falta de material para higienização, como álcool em gel, papel toalha e sabonete líquido.
A Região Sudeste concentra o maior número de denúncias dos médicos durante o período analisado, com 1.091 (41,8%) no total. Na sequência aparecem os estados do Nordeste, com 29,9% das denúncias.
De acordo com o levantamento do CFM, a queixa mais recorrente – 32% dos casos – está relacionada à falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), considerados obrigatórios para o enfrentamento de epidemias. Apesar da recomendação das autoridades sanitárias, como o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo menos 1.845 formulários denunciaram falta de máscara N95 ou equipamento equivalente. Também foram notificadas falhas na oferta de aventais (1.657 relatos), de óculos ou de protetor facial (1.359), máscara cirúrgica (1.207), gorro (790) e luvas (569).
Pelo menos 1.360 médicos indicaram a falta de álcool em gel ou de álcool 70%. Outros itens básicos de higienização também faltam nas unidades de saúde, como papel toalha (523), sabonete líquido (462) e desinfetante ou outro insumo recomendado (286). Em 3.466 casos, eles não especificaram o item de higiene em falta.
A maioria dos médicos relatou problemas em hospitais (1.092), serviços de Atenção Primária (911) ou pronto atendimento (500). Segundo os médicos denunciantes, mais de 85% das unidades em que atuavam prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), 10% eram privados, 3% eram filantrópicos e em 2% não foi identificada a natureza do serviço.
