Por Redação O Sul | 1 de abril de 2021
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (31) voto de censura a Filipe Garcia Martins Pereira, assessor da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O voto de censura foi solicitado em requerimento apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ao justificar o pedido, o parlamentar argumenta que o assessor teria feito “gestos racistas e preconceituosos” no Senado durante sessão com a presença do então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no dia 24 de março. O gesto feito por Filipe Martins seria um dos símbolos de ódio utilizados por grupos de extrema direita e supremacistas brancos dos Estados Unidos.
O requerimento – que foi subscrito por mais de 30 senadores – afirma que Filipe Martins se comportou de forma “completamente inadequada, desrespeitosa e quiçá criminosa” enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, proferia o discurso de abertura da sessão.
“Conforme vídeos amplamente divulgados, Filipe Martins realizou gestos compatíveis com o movimento supremacista branco durante o discurso do senador Rodrigo Pacheco. Tal gestual remonta à sigla WP, que significa ‘White Power’ ou, em português, ‘Poder Branco’. Tal gesto tem sido amplamente replicado por membros de grupos de extrema direita e por simpatizantes do movimento supremacista branco em protestos e redes sociais por todo o mundo”, explica Contarato na justificação do requerimento.
Investigação
Além do voto de censura, Fabiano Contarato pediu uma investigação “pronta e exaustiva”. No mesmo dia em que ocorreu o episódio, Rodrigo Pacheco determinou a abertura de investigação pela Polícia Legislativa do Senado e pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Para o senador, o gesto de Filipe Martins pode representar “um convite à manifestação e à ação de grupos supremacistas brancos, tradicionalmente conhecidos por sua violência e virulência”. Contarato também ressalta que o ato poderia estar associado ao crime de incitamento à discriminação com base em raça e etnia, previsto no artigo 20 da Lei 7.716, de 1989.
Em sua conta no Twitter, Martins alegou que estava apenas mexendo na lapela de seu paletó. O tweet foi encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) como mais um elemento para apuração do episódio.
Ao comunicar aos senadores a decisão de apurar a conduta de Martins, o presidente do Senado acrescentou que não fará pré-julgamentos e que haverá respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.
O gesto foi denunciado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ainda durante a sessão. apontou os gestos de Martins, que tiveram repercussão nas redes sociais, e entendeu que o próprio presidente do Senado estava sendo desrespeitado. Para ele, foi uma ofensa a Rodrigo Pacheco e ao Plenário do Senado. Por meio de uma questão de ordem, Randolfe pediu que Martins se explicasse ou que fosse conduzido pela Polícia Legislativa para fora das dependências do Senado. O senador chegou a pedir a suspensão da sessão. Os gestos foram classificados por Randolfe como “obscenos” e de “deboche”. “Ele estava ironizando a fala do presidente da nossa Casa. Isso é inaceitável e intolerável. Basta o desrespeito que esse governo está tendo com mais de 300 mil mortos [na pandemia]”, declarou o senador. As informações são da Agência Senado.
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