Por Redação O Sul | 27 de abril de 2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta segunda-feira (27) que a proposta para socorrer Estados e municípios deve ter algumas contrapartidas, como a suspensão do reajustes nos salários de servidores federais, estaduais e municipais por 18 meses, o que, estima-se, equivale a uma economia de cerca de R$ 130 bilhões em recursos. “Seria um gesto importante evitarmos os reajustes por 18 meses como contrapartida”, destacou Alcolumbre após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto estabelece compensação financeira a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.
Alcolumbre anunciou que pretende entregar a minuta do relatório na quinta-feira (30), para que cada senador possa analisar o texto – um substitutivo à proposta já aprovada na Câmara dos Deputados. A matéria deverá ser votada em sessão remota extraordinária deliberativa prevista para o próximo sábado (2), às 16h. A ideia é entregar a proposta de volta para os deputados federais na segunda-feira (4).
“Vou conversar com o presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia, na reunião do projeto emergencial dos estados e dos municípios, para ver se a gente pode deliberar um texto sobre o qual já exista acordo”, adiantou.
Além disso, Davi Alcolumbre afirmou que busca um texto de consenso entre Congresso e governo: ele se reuniu, nesta segunda-feira, com Paulo Guedes para tratar do assunto. “Nós precisamos ter convergências quanto aos eixos principais [do projeto]. Estivemos, junto com advogados e consultores do Senado, com o ministro Paulo Guedes e toda a equipe econômica em uma reunião de quase duas horas e meia. Está sendo feito um grande esforço para que esse texto seja aprovado no Senado e retorne à Câmara dos Deputados da melhor maneira”, disse ele.
Davi informou que o governo defende um limite aos recursos que a União terá de liberar para essa compensação. Ele destacou que esse ponto é muito importante.
“Havia e há uma preocupação com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados: não haveria previsibilidade quanto aos valores a serem destinados a estados e municípios”, explicou.
Segundo o presidente do Senado, há um esforço para se definir quais serão esses valores – e, ao mesmo tempo, para adequar o projeto às sugestões e medidas já discutidas, como a que se refere ao prazo de seis meses para recomposição das finanças. “Outro ponto importante é a criação das contrapartidas. Tudo isso tem de estar dentro das convergências”, ressaltou.
Ao defender o congelamento dos salários dos servidores públicos por 18 meses, Davi lembrou que, “alguns dias atrás, havia uma proposta de redução dos vencimentos de todos os servidores públicos de todas as esferas”.
Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é contra o congelamento de salários dos servidores, especialmente daqueles que trabalham na linha de frente de atendimento às vítimas da Covid-19. “Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, coveiros, os trabalhadores da segurança pública. A contrapartida é não ter aumento para esses trabalhadores? Os aplausos aos trabalhadores da saúde, ao corpo de bombeiros, às polícias civil e militar, para onde vão?”, questionou ela.
Em resposta, Davi Alcolumbre lembrou que, há 15 dias, a proposta era cortar os salários dos servidores em 25%, medida que ele considera bem mais drástica. “Os servidores iam perder o que tinham, o que não é justo. Eles passaram em concursos públicos, exercem suas atividades em todas as áreas e não seria justo ter mais esse problema. Há profissionais de saúde, de segurança pública, entre vários outros, que estão morrendo no combate à Covid-19.”
O presidente do Senado destacou que, inicialmente, foram propostos 24 meses de congelamento dos salários dos servidores. Mas ele argumenta que, com um congelamento de 18 meses, a União teria um alívio financeiro de mais de R$ 60 bilhões, enquanto o de Estados, municípios e Distrito Federal ficaria entre R$ 60 e 70 bilhões, aproximadamente. Ou seja, um total estimado entre R$ 120 e 130 bilhões. As informações são da Agência Senado.
Os comentários estão desativados.