Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020

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Brasil O Senado terminou o semestre sem instalar seu Conselho de Ética mesmo com a cobrança por parte de parlamentares

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Davi Alcolumbre está com o coronavírus. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Eleito com um discurso de renovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerra o primeiro semestre de sua gestão sem instalar o Conselho de Ética da Casa. O órgão é responsável por analisar a possível quebra de decoro dos senadores. Segundo uma resolução da Casa, a instalação deve ocorrer entre os meses de fevereiro e março.

Em 25 de junho, Alcolumbre afirmou, após ter sido cobrado no plenário, que convocaria a reunião para a escolha do colegiado na semana seguinte: “está sendo encaminhado a todos os líderes partidários a indicação dos seus liderados para que, na semana que vem, a gente possa fazer a instalação e eleição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal”, disse. Entretanto, apesar do compromisso, não houve a instalação. Questionada, a assessoria de Alcolumbre informou que os líderes farão as indicações de senadores para compor o colegiado em agosto.

Alguns sena d ores dizem já ter feito a indicação. Outros ressaltam que não foi formalizado o pedido e nem detalhada a indicação (como o total de sugestões por partido). Para o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), houve omissão: “os líderes não receberam a proporcionalidade. Fiz a indicação para deixar o fato consumado, mas não sei nem se é isso que cabe ao suplente. Acho no mínimo desaconselhável. Acho que é de certa forma uma omissão”.

O senador Reguffe (Sem partido-DF) considera a situação um “absurdo” e diz ter feito uma cobrança na tribuna, mas sem obter resposta: “é um absurdo que o Senado tenha acabado um semestre inteiro e até agora não tenha sido instalado o conselho. Eu cobrei isso na tribuna há duas semanas. Foram empurrando com a barriga e acabou o semestre”.

O conselho é formado por 15 titulares e 15 suplentes, com mandatos de dois anos. O colegiado garante o cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Cabe a seus integrantes analisar representações feitas contra parlamentares, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura, perda temporária do mandato e perda do mandato. Tanto o conselho como o código foram criados em 1993.

Pode passar pelo conselho, por exemplo, o caso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), suspeito de implementar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete quando era deputado. Em maio, após divulgação da quebra de sigilo de Flávio, Alcolumbre foi cobrado a instalar o conselho. À época, senadores ponderaram que não havia elementos para uma representação.

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