Por Redação O Sul | 26 de abril de 2019
Um ano após uma ligeira queda na superlotação, os presídios brasileiros voltaram a registrar um crescimento populacional sem que as novas vagas dessem conta desse contingente. O percentual de presos provisórios também voltou a crescer, mostra um levantamento do portal de notícias G1, dentro do Monitor da Violência, feito com base nos dados dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Desde a última reportagem do G1, publicada em fevereiro de 2018, foram acrescidas ao sistema 8.651 vagas, número insuficiente para acomodar o total de presos, que cresceu 2,6% em um ano, com 17.801 internos a mais.
Há hoje 704.395 presos para uma capacidade total de 415.960, um déficit de 288.435 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os que estão em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil.
Os presos provisórios (sem julgamento), que chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, agora correspondem a 35,9%.
Os dados levantados pelo G1 via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação são referentes a março/abril, os mais atualizados do País. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos. Havia, na época, 689,5 mil presos no sistema penitenciário (e outros 37 mil em delegacias).
Superlotação
Todas as 27 unidades da federação seguem com superlotação no sistema. A média geral do País é de 69,3% acima da capacidade.
O levantamento mostra que há hoje 56.641 vagas em construção no Brasil – o que não é suficiente, porém, para cobrir 1/5 do déficit atual.
O Estado que tem os presídios mais superlotados do País é Pernambuco, mais uma vez. O Estado esteve na primeira posição em todos os levantamentos feitos pelo G1 desde 2014 (com a exceção do de 2017). Hoje, o sistema está 178,6% acima da capacidade.
Provisórios
Pela primeira vez desde 2015, o percentual de provisórios cresceu em relação ao ano anterior. Eles representam hoje 35,9% do total. São 252.533 presos aguardando um julgamento atrás das grades. Ceará é o Estado com o maior percentual de provisórios: 63,6%.
O que diz o governo federal
Questionado sobre a defasagem de dados nacionais sobre as prisões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública diz que ter números atualizados é uma das prioridades da atual gestão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
“A equipe está dedicada em finalizar os relatórios de 2017, no primeiro semestre deste ano, e de 2018, ainda neste ano”, informa a pasta.
O ministério afirma, ainda, que o Depen está trabalhando para aumentar a execução e aperfeiçoar a aplicação e o acompanhamento das obras de unidades penais. Essas obras devem gerar, segundo a nota, entre 10 mil e 20 mil vagas em 2019 e entre 20 mil e 30 mil vagas em 2020.
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