Por Redação O Sul | 27 de março de 2018
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer concedeu habeas corpus de ofício para determinar que o TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) aprecie a legalidade da prisão preventiva decretada contra o bispo de Formosa (GO), José Ronaldo Ribeiro, e o juiz eclesiástico daquela diocese, padre Tiago Wenceslau de Barros Barbosa Júnior.
Os dois religiosos são investigados pela Operação Caifás, deflagrada neste mês para apurar desvios de mais de R$ 1,4 milhão da Mitra Diocesana de Formosa.
Eles estão presos preventivamente, acusados de falsidade ideológica e associação criminosa, crimes previstos nos artigos 299 e 288 do Código Penal. Contra o bispo pesa também a acusação de apropriação indébita (artigo 168).
Conforme a denúncia do Ministério Público, os religiosos e outros corréus teriam se associado para desviar valores referentes a dízimos, doações, festejos e outros eventos realizados pelas paróquias da cidade.
Após o TJ-GO não conhecer de habeas corpus em favor dos réus, a defesa renovou os pedidos de liberdade no STJ, alegando constrangimento ilegal em razão da suposta falta de fundamentação do decreto prisional.
Ao analisar os pedidos, o relator, ministro Felix Fischer, verificou que o tribunal goiano não chegou a analisar a questão suscitada pela defesa, relativa à falta de fundamentação da ordem de prisão, o que impede a discussão da matéria pelo STJ, pois isso caracterizaria supressão de instância.
Ao mesmo tempo, como o TJ-GO não se manifestou sobre as questões levantadas pela defesa, o ministro entendeu que ficou configurada “indevida negativa de prestação jurisdicional, uma vez que cabe ao egrégio tribunal de origem a análise dos requisitos da segregação cautelar”.
“Assim”, acrescentou Felix Fischer, “está autorizada a impetração de habeas corpus com escopo de discutir a legalidade da constrição perante o tribunal respectivo, a fim de evitar futuras e indevidas violações ao direito de locomoção daquele que é objeto da medida constritiva”.
Nos habeas corpus concedidos pelo relator, foi cassada a decisão do TJ-GO e determinado ao tribunal goiano que “aprecie, como entender de direito”, as questões descritas nos habeas corpus anteriormente impetrados.
Interventor
Após a prisão do bispo José Ronaldo Ribeiro, o papa Francisco nomeou um interventor para a diocese formada por 33 igrejas distribuídas em 20 paróquias.
“A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou na manhã desta quarta-feira [21] que o papa Francisco nomeou o arcebispo de Uberaba [MG], dom Paulo Mendes Peixoto, Administrador Apostólico, [com] sede plena da diocese de Formosa [GO]”, informou a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).
Na prática, o bispo foi afastado de suas funções. “Essa decisão significa que o papa Francisco nomeou um interventor e afastou dom José Ronaldo de seu bispado. Ele perdeu, inclusive, o direito de residência oficial. Agora para todos os fins quem responde pela diocese de Formosa é dom Paulo”, afirmou o promotor de Justiça Douglas Chegury, responsável pela Operação Caifás, que levou dom José Ronaldo à prisão temporária.
A investigação foi iniciada em 2015 pelo MP-GO a pedido de 30 “leigos católicos apostólicos” que denunciaram irregularidades e uso indevido de bens da Igreja Católica por parte da direção da Cúria Diocesana de Formosa.
“A região da diocese engloba 33 igrejas em 20 paróquias. Por ano, são arrecadados cerca de R$ 17 milhões por meio de dízimos, doações e faturamento de festas realizadas por fiéis, além de taxas aplicadas para cerimônias de batismo e casamento”, informou Chegury.
“Deste total, cerca de 10% era repassado à Cúria Diocesana, o órgão máximo da diocese. A investigação descobriu que parte desse dinheiro era desviado pelo bispo e outros padres em benefício próprio”, diz o promotor.
A apuração descobriu, por meio quebra de sigilos telefônicos e bancários dos investigados, que somente um dos padres tinha saldo de R$ 400 mil em sua conta bancária. “Carros da arquidiocese também eram desviados em proveito próprio dos investigados”, afirma Chegury.
