Geral O Superior Tribunal de Justiça pede uma apuração sobre o suposto vazamento da operação contra o governador do Rio de Janeiro
Por Redação O Sul | 27 de maio de 2020
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), solicitou ao Ministério Público Federal, na manhã desta quarta-feira (27), a apuração sobre o suposto vazamento de diligências de busca e apreensão realizadas no Rio de Janeiro na terça-feira (26), em ação que tem entre seus investigados o governador do Estado, Wilson Witzel (PSC-RJ).
Segundo o ministro, caso seja confirmado o vazamento, será necessário responsabilizar penalmente o autor da conduta ilícita, como forma de não prejudicar a integridade das instituições.
Na terça-feira, a Fenapef (Federação Nacional de Policiais Federais) defendeu, em nota, a apuração de um eventual vazamento da ação que teria sido indicado, antes das diligências, pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. A parlamentar, no entanto, negou ter tido acesso a qualquer informação privilegiada.
“Sobre as suspeitas de que a deputada Carla Zambelli (PSL- SP) foi informada antecipadamente da Operação, é conhecido e notório o vínculo da parlamentar com a Associação de Delegados, desde quando era líder do movimento Nas Ruas. Esse laço se demonstra pela participação de Zambelli em eventos, vídeos e homenagens. A Fenapef defende a apuração, com responsabilidade e profundidade, sobre a possibilidade de que esse vínculo possa ter sido utilizado para a obtenção de alguma informação privilegiada”, diz a Fenapef.
Em atendimento a pedido apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), a Polícia Federal cumpriu, na terça-feira (26), mandados de busca e apreensão em 11 endereços residenciais e comerciais no Rio de Janeiro. Os locais são ligados a pessoas investigadas em inquérito instaurado para apurar suspeitas de desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de equipamentos e insumos destinados ao combate à Covid-19 no Rio de Janeiro. Entre os alvos das medidas cautelares está o governador Wilson Witzel. A ordem para as medidas cautelares partiu do relator do caso do STJ, Benedito Gonçalves, e inclui a oitiva dos envolvidos.
O inquérito apura suspeitas de que uma organização social contratada para fornecer o material necessário para o funcionamento de hospitais de campanha montados pelo governo estadual para atender pacientes infectados fraudou documentos, superfaturou o valor dos insumos. A ação teria a participação de agentes públicos, incluindo gestores da Secretaria Estadual de Saúde, responsáveis pelo processo de compra.
Segundo a PGR, as medidas cumpridas n terça-feira tinham “o objetivo de recolher documentos e outros materiais que possam reforçar o contexto probatório da investigação que apura a prática de crimes previstos nos artigos 89 e 96 da Lei de Licitações (8.666/1993), peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A previsão orçamentária do estado era gastar R$ 835 milhões com os hospitais de campanha em um período de até seis meses. A suspeita é que parte desse valor teria como destino os próprios envolvidos. O esquema para viabilizar os desvios envolveria superfaturamento e sobrepreço, além da subcontratação de empresas de fachada”.
Em nota, o governador afirmou que não há nenhuma participação ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo MPF. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.”
Na nota, Witzel disse ainda estranhar declarações de parlamentares da base aliada ao governo sobre operações da PF. “Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais, nos últimos dias, uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará”, afirmou. As informações são do STJ, da PGR e da Agência Brasil.
