Economia O Supremo aplicou multas a 46 transportadoras que somam mais de meio bilhão de reais
Por Redação O Sul | 8 de junho de 2018
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes aplicou multas de R$ 506,8 milhões a empresas de transportes que descumpriram decisão anterior sua para desobstruir estradas durante a paralisação dos caminhoneiros. Em decisão nessa sexta, Moraes atendeu a um novo pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), que representa a Presidência da República.
Essa é a terceira leva de empresas listadas pela AGU como descumpridoras da decisão do Supremo. Ao todo, já foram multadas 151 empresas. O valor total das multas supera R$ 700 milhões. As transportadoras terão 15 dias para fazer o depósito das multas, conforme a decisão do ministro. “Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será determinada a penhora de bens dos executados, com prioridade para dinheiro depositado em instituição financeira”, escreveu Moraes.
As multas referem-se ao descumprimento de uma liminar concedida por Moraes no quinto dia de movimento dos caminhoneiros, a qual determinou o desbloqueio de rodovias em todo o país sob pena de multa de R$ 100 mil por hora.
ANTT
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) voltará a se reunir com representantes dos caminhoneiros na próxima semana para debater a tabela com os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário. A reunião com os caminhoneiros começou na manhã de hoje (8) e seguiu até o final da tarde.
“A categoria presente se reunirá durante o fim de semana para aprofundar as conversas sobre os ajustes na tabela de frete mínimo. Na segunda-feira, os representantes voltam a se reunir com a Agência”, diz a nota da entidade. A ANTT disse que segue empenhada em encontrar “uma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores e sociedade”.
Pouco antes do meio-dia, a ANTT informou que havia suspendido os efeitos da resolução sobre o frete mínimo publicada na noite de quinta. A tabela cancelada é a segunda a ser publicada pelo governo federal. Com a suspensão do texto, que deve ser ainda publicada no Diário Oficial da União, voltará a vigorar a primeira versão, do dia 30 de maio.
Na nota publicada pela manhã, a ANTT disse que a reunião com os caminhoneiros seria “puramente” técnica e que não produzirá efeitos imediatos. “As questões técnicas da tabela continuarão em discussão na Agência e com o setor, a fim de chegar a uma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores e sociedade”, disse a nota.
O tabelamento do frete foi uma das reivindicações de caminhoneiros atendidas pelo governo no fim do mês passado para tentar terminar com a paralisação que durou 11 dias, afetando amplos setores da economia.
