Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil O Supremo deu 48 horas para o governo federal opinar sobre o uso de fundo da Petrobras em combate a incêndios

Compartilhe esta notícia:

O fundo é composto por dinheiro recuperado de desvios na estatal, e o uso desses recursos foi proposto pelo presidente da Câmara. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 48 para o governo se posicionar sobre a proposta de uso de recursos de um fundo da Petrobras no combate a queimadas na Amazônia.

O fundo é composto por dinheiro recuperado de desvios na estatal, e o uso desses recursos foi proposto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No despacho, o ministro do STF também pediu à Procuradoria Geral da República para se manifestar.

Alexandre de Moraes é o relator do processo que definirá o destino do fundo, que conta com R$ 2,5 bilhões. O ministro não permitiu que o dinheiro fosse usado pela Força Tarefa da Operação Lava-Jato num fundo gerido pelos procuradores de Curitiba. Desde então, o dinheiro está sob guarda do STF.

Recursos

A proposta da presidência da Câmara dos Deputados consiste em destinar: R$ 800 milhões para prevenção e combate de incêndios florestais; R$ 200 milhões para desbloquear recursos do Ministério do Meio Ambiente; e R$ 1,5 bilhão para o pagamento de despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A proposta inicial de Maia era destinar todos os recursos para a educação, mas, diante das queimadas na Amazônia, decidiu propor a destinação de uma parte para a área de meio ambiente.

Para a Câmara, “a semana que ora se encerra tornou evidente o aumento do número de focos de queima de vegetação na região amazônica” e a comunidade internacional “passou a compartilhar dessa preocupação”.

O texto diz ainda que a situação pode gerar prejuízos “não apenas ao meio ambiente, mas à própria economia brasileira, haja vista a importância crescente em âmbito nacional e internacional com o oferecimento de produtos e serviços ambientalmente sustentáveis”.

Maia

Rodrigo Maia criou também uma comissão externa na Câmara dos Deputados para acompanhar a crise das queimadas na região amazônica. A intenção é contribuir para solução do problema do aumento de focos de incêndios, que gerou críticas da comunidade internacional ao governo brasileiro.

O presidente da Câmara destaca que também é responsabilidade do Legislativo ajudar a cuidar do meio ambiente e evitar que aumento de desmatamento na Amazônia prejudique a economia brasileira, em especial o agronegócio. Países desenvolvidos estão ameaçando retaliar comercialmente o Brasil por causa da política ambiental do governo Bolsonaro.

As informações são do blog de Valdo Cruz.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Bolsonaro afirmou que a imprensa está acabando como acabou a profissão de datilógrafo
O presidente da Câmara dos Deputados falou em calamidade na Amazônia, mas disse que ameaça a acordo com o Mercosul é desculpa
https://www.osul.com.br/o-supremo-deu-48-horas-para-o-governo-federal-opinar-sobre-o-uso-de-fundo-da-petrobras-em-combate-a-incendios/ O Supremo deu 48 horas para o governo federal opinar sobre o uso de fundo da Petrobras em combate a incêndios 2019-08-23
Deixe seu comentário
Pode te interessar