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Economia O Supremo marcou audiência sobre as multas aplicadas na greve dos caminhoneiros

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As empresas que desejarem participar da audiência deverão realizar prévia inscrição no gabinete até o dia 6 de agosto. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), convocou para o dia 20 de agosto uma audiência para tratar sobre as multas aplicadas a 151 empresas que obstruíram rodovias durante a paralisação dos caminhoneiros. A audiência será na sala da Primeira Turma do Tribunal, às 14h.

Moraes também suspendeu qualquer penhora de bens por não pagamento das multas até a realização da audiência, segundo o gabinete do ministro. “Até a conclusão da audiência aqui designada, suspendo os atos executivos em curso nos cumprimentos provisórios de tutela jurisdicional originados nesta ADPF, sem prejuízo do regular transcurso de prazo para apresentação de recursos e impugnações pelas empresas citadas”, diz Moraes.

Na decisão publicada nessa sexta-feira o ministro explicou que a imposição de multas gerou o recebimento de inúmeros pedidos de audiência por diversas empresas. A reunião, segundo o ministro, dará “publicidade e homogeneidade no tratamento das questões levantadas”.

A pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), em 25 de maio, Moraes concedeu liminar para autorizar cobrança de multas pela obstrução de estradas gerada na greve. Depois disso, o ministro, a partir de solicitação da AGU, aplicou multa a 151 empresas pelo descumprimento da decisão. As multas já aplicadas somam R$ 715,1 milhões.

As empresas que desejarem participar da audiência deverão realizar prévia inscrição no gabinete até o dia 6 de agosto.

Serão intimados para comparecer à audiência a AGU, a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério dos Transporte, a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres), a CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos).

Faturamento

O faturamento da indústria caiu 16,7% em maio na comparação com abril, na série livre de influências sazonais. Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), foi a maior queda mensal do indicador, e o resultado reverteu os ganhos registrados desde outubro de 2016. A informação é da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada nessa sexta-feira pela entidade. De acordo com o levantamento, a forte retração do faturamento foi provocada pela greve dos caminhoneiros nos últimos dias do mês passado.
O desabastecimento causado pela paralisação dos serviços de transporte agravou as dificuldades que a indústria atravessa para se recuperar da crise, como a baixa demanda, a alta ociosidade, dificuldades de financiamento e incertezas econômicas. Com isso, todos os indicadores registraram queda em maio.
A utilização da capacidade instalada caiu para 75,9%, o menor percentual desde 2003, quando começou a série histórica. Isso significa que o setor operou com uma ociosidade de 24,1% em maio. As horas trabalhadas na produção recuaram de 2,4% em maio frente a abril, na série com ajuste sazonal.
De acordo com a CNI, os indicadores de mercado de trabalho também pioraram. O emprego caiu 0,6% em maio na comparação com o mês anterior, na série dessazonalizada. Foi a primeira queda após sete meses de moderado crescimento e reverte toda a expansão registrada em 2018, segundo a entidade. A massa real de salários caiu 1,7% e o rendimento médio real do trabalhador da indústria recuou 1,4% em maio frente a abril, na série com ajuste sazonal.
A pesquisa completa está disponível na página de estatísticas da CNI.

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https://www.osul.com.br/o-supremo-marcou-audiencia-sobre-as-multas-aplicadas-na-greve-dos-caminhoneiros/ O Supremo marcou audiência sobre as multas aplicadas na greve dos caminhoneiros 2018-06-29
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