Por Redação O Sul | 6 de julho de 2019
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem hoje um dos menores estoques de processos desde a Constituição de 1988. Fechou o semestre com 35,8 mil ações, 3 mil a menos do que em 2018. Esse resultado se deve a mudanças adotadas pelo presidente, ministro Dias Toffoli, que impõe um ritmo acelerado em seu gabinete, capaz de analisar até mil processos por mês.
Toffoli é visto pelos colegas como um apaixonado por números. Com estatísticas em mãos, ele percebeu o primeiro entrave: mais de 30% de todos os processos que chegam ao STF são agravos em recurso extraordinário, ações em que tribunais regionais negaram o seguimento do processo e a parte recorreu.
Essa etapa não discute mérito, trata apenas da admissibilidade do recurso pelo STF e mais de 99% das decisões eram por manter o que já havia sido decidido na instância inferior. Ou seja, o Supremo estava dedicando grande parte de seus recursos humanos e tecnológicos para processos que não deveriam chegar à Corte. Criou-se, então, dentro da presidência, um núcleo de análise para impedir que esse tipo de processo chegue aos gabinetes dos ministros.
Ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux defendeu a prisão em segunda instância. Na sexta-feira (05), ele esteve presente em um evento para investidores em São Paulo e disse que “é inaceitável repudiar a prisão em segunda instância”.
Fux ainda reiterou o discurso de combate à corrupção, enfatizando que é necessário “criar um novo padrão ético na sociedade brasileira”, e garantiu que a Operação Lava-Jato irá continuar. No discurso, o ministro também criticou a postura dos magistrados, destacando um possível protagonismo excessivo do STF na sociedade brasileira.
Apesar da crítica feita, Fux não citou nenhuma pessoa em específico. O ministro finalizou o discurso afirmando que o Brasil irá crescer com as privatizações, com a abertura do mercado, as aprovações das reformas e com o novo acordo entre a União Europeia e o Mercosul.
Juízes
Os juízes devem ser “olimpicamente independentes” e não ficar sujeitos a “nenhum tipo de pressão”, afirmou em junho o ministro Luiz Fux, em evento no Rio de Janeiro, na ocasião. Segundo Fux, as garantias da magistratura, como a inamovibilidade e a vitaliciedade, mantêm a independência do juiz.
Para ele, o magistrado deve decidir casos específicos de acordo com a sua consciência, mas ouvir a sociedade em processos sobre questões objetivas, como a descriminalização das drogas, a idade em que as crianças devem entrar na escola ou a união homoafetiva. Questionado por jornalistas se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tinha sido independente em processos da Operação Lava-Jato”, Fux preferiu não comentar.
