Por Redação O Sul | 18 de agosto de 2018
A tendência do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo quatro ministros, é ignorar o documento de colegiado da ONU (Organização das Nações Unidas) que prega a manutenção da candidatura de Lula, segundo informou a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. O ex-presidente foi condenado pela Operação Lava-Jato e está preso desde o dia 7 de abril na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba.
Os juízes dizem que não há efeito vinculante e que a força da declaração do Comitê de Direitos Humanos junto ao Judiciário é a mesma de uma “ata de reunião de condomínio”. O PT, porém, vai tentar faturar politicamente. Dirigentes da sigla querem usar a peça na estreia do partido no horário eleitoral gratuito.
Um integrante do STF diz que não há sentindo em dar vazão a questionamentos sobre a cassação de direitos políticos prevista na Lei da Ficha Limpa – e em vigor há quase oito anos. Ele lembra que muitos políticos já foram impedidos de disputar com base no dispositivo sem que houvesse alarido.
O PT sabe que a chance de uma mudança de rumo no Judiciário é quase nula, mas quer usar o texto da ONU para criar constrangimento. Ao comentar o fato com um interlocutor, Fernando Haddad, hoje vice de Lula, resumiu: “Se não o registrarem agora, para o mundo o Lula será um preso político”.
Barroso
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já começou a encaminhar ao ministro Luís Roberto Barroso as ações que contestam o registro da candidatura do Lula à Presidência da República. Admar Gonzaga era relator de quatro processos apresentados de forma autônoma da solicitação do líder petista e pediu que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, determinasse a redistribuição.
Até o momento, dois processos já foram enviados ao magistrado. São as ações do advogado e professor universitário Marcelo Feliz Artilheiros e do advogado Fernando Aguiar dos Santos. A decisão de redistribuir a relatoria dos processos é tomada após Rosa manter Barroso como relator do registro de candidatura do petista na quinta-feira (16), após questionamento apresentado pela defesa de Lula.
O registro do ex-presidente já é alvo de impugnação da PGR (Procuradoria-Geral da República), já que ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em segunda instância. Essa situação enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa.
Diante da definição da Corte, já era esperado que Gonzaga abrisse mão dos processos, para que o caso fique concentrado com Luís Roberto Barroso, pela “dependência” entre as ações. Já são sete ações que contestam o registro do petista.
As ações de impugnação apresentadas pela PGR, pelo também candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e pelo Partido Novo já estão com o ministro-relator desde o início. Isso porque foram apresentadas no âmbito do processo de registro de Lula.
