Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2017
A análise de provas da Operação Lava-Jato tem feito o TCU (Tribunal de Contas da União) rever a apuração de prejuízos em obras da Petrobras. A Corte refez os cálculos de superfaturamento, com base em documentos obtidos em quebras de sigilo de empreiteiras investigadas, e já descobriu desvios até 70% maiores que os constatados em auditorias antigas.
Essa reavaliação abrange três contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e um do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Até agora, as perdas ao erário apontadas nesses casos somam R$ 3,7 bilhões, em valores atualizados.
O TCU recebeu da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR) notas fiscais emitidas por fornecedores de materiais usados pelas empreiteiras nas obras da estatal. Os documentos mostraram o custo real de equipamentos específicos da indústria de petróleo, os chamados “itens tagueados”, que antes não constavam dos sistemas oficiais de pesquisa de preços consultados pelo tribunal.
Ao comparar os valores praticados no mercado com os previstos nos contratos, revelou-se um rombo maior. A corte está refazendo as contas de pelo menos mais nove contratos de Abreu e Lima, da Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), no Paraná, e também da Usina de Angra 3, gerida pela Eletronuclear.
O entendimento dos ministros é de que, se o dano ao erário apurado superar o que já foi devolvido pelas empreiteiras em acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal ou o governo, cabe cobrá-lo integralmente.
O contrato foi firmado pela estatal com um consórcio integrado pela Odebrecht e a UTC Engenharia. A fiscalização mostrou que, a cada R$ 10 pagos às contratadas, R$ 4 eram “gordura”. A auditoria relatou também que o consórcio foi contratado indevidamente por meio de inexigibilidade e dispensa de licitação.
Auditores do TCU propõem bloquear os bens de seis pessoas, entre elas executivos da estatal e das empreiteiras, e de sete empresas dos grupos integrantes dos consórcios, incluindo UTC e Odebrecht, para resguardar o ressarcimento dos prejuízos. A decisão sobre o caso será do plenário do TCU. O relator do processo, Bruno Dantas, ainda não concluiu seu voto a respeito.
Em Abreu e Lima, a reavaliação apontou um prejuízo 32% maior na Unidade de Destilação Atmosférica (UDA) e de 15% na UHDT (Unidade de Hidrotratamento de Diesel). Essas obras foram tocadas conjuntamente pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, a partir de 2009. As notas fiscais, de 2009, permitiram achar um sobrepreço de R$ 1,36 bilhão nos dois empreendimentos, ante R$ 1 bilhão antes de os documentos serem conhecidos. Corrigido ao ano passado, o valor desviado chega a R$ 2,1 bilhões.
