Brasil O Tribunal de Justiça do Rio vai apurar a conduta de uma juíza que media o comprimento das saias usadas por advogadas
Por Redação O Sul | 25 de outubro de 2019
O corregedor-geral do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Bernardo Garcez, determinou a instauração de um procedimento para apurar a conduta da diretora do Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos. De acordo com uma representação disciplinar protocolada pela OAB/Iguaba Grande, a juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira vem impedindo a entrada no tribunal de advogadas com saias que estejam mais de cinco centímetros acima do joelho, como noticiou o colunista Ancelmo Gois.
Segundo a denúncia da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), embora o critério não tenha respaldo legal, a magistrada afixou um aviso com uma foto de referência na entrada do tribunal e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua.
Para fazer valer a medida, a OAB disse que a juíza colocou um aviso com uma foto de referência na entrada do tribunal e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas. O órgão afirma que o critério não possui respaldo legal.
“Entendemos que o impedimento de uma advogada de entrar no fórum fere sua prerrogativa profissional. Ao impedir a entrada, ela está impedindo a advogada de praticar sua profissão. O entendimento também traz prejuízo para a sociedade, já que o cliente que está sendo patrocinado pela advogada também é prejudicado”, afirma a presidente da OAB/Iguaba Grande, Margoth Cardoso.
“Essa determinação soa como machista e espanta que venha de uma mulher. A responsabilidade pelo que os funcionários fazem com as advogadas é da juíza”, diz Margoth Cardoso, presidente da OAB de Iguaba Grande.
No início de outubro, a Diretoria de Mulheres da OAB Grande realizou uma blitz no fórum de Iguaba Grande para verificar o cumprimento das prerrogativas da advogada. Com vestidos acima dos joelhos, a diretora de Mulheres, Marisa Gaudio; a vice-diretora de Mulheres, Valéria Pinheiro; a presidente da Subseção de Iguaba, Margoth Cardoso; a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes; e a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata, foram ao Fórum sem avisar para testar a recepção.
Rebeca foi barrada e o grupo exigiu falar com a direção. De acordo com a diretoria, a magistrada chamou as advogadas que frequentam o fórum de “piriguetes”, mas se comprometeu a refletir sobre o assunto e voltar a entrar em contato com a OAB. A resposta, no entanto, nunca veio. Na quinta-feira (24), a OAB protocolou uma representação disciplinar contra a juíza junto à Corregedoria-Geral do TJRJ.
De acordo com a OAB, a denúncia contra a magistrada foi feita após tentativas frustradas de diálogo. Segundo o órgão, no ano passado, Margoth Cardoso e toda a sua diretoria reuniram-se com a juíza para tentar sustar o tratamento indigno dispensado às advogadas.
Na ocasião, foram apresentadas diversas queixas de advogadas que se sentiram humilhadas.
Uma delas, segundo a OAB, foi uma estagiária que precisou ter seu casaco costurado à barra de sua saia para conseguir transitar no fórum.
Outra colega precisou curvar os joelhos para cobrir e passar na portaria, por exemplo.
A OAB afirma que diante das observações a juíza manteve-se irredutível.
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