Brasil O Tribunal Superior do Trabalho declarou abusiva a greve dos Correios
Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2017
O vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Emmanoel Pereira, declarou, em sede de tutela de urgência (artigo 300 do Código de Processo Civil), abusiva a greve realizada por parte dos empregados da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). Com isso, fica revogada liminar concedida na terça-feira (26) que determinava a manutenção de 80% das atividades nas unidades da empresa.
Segundo o ministro, há elementos nos autos indicando que o movimento foi deflagrado quando o processo de negociação coletiva ainda se encontrava em andamento. “Aliás, entendo que ainda se encontra, ao menos do ponto de vista da parte patronal”, afirmou. Essa circunstância, a seu ver, implica a abusividade da greve.
O vice-presidente explica que o pedido da ECT para declarar a abusividade da greve foi recebido no dia 19, mas ele só tomou a decisão uma semana depois por privilegiar o diálogo.
A greve foi iniciada na última sexta-feira (22) pelos sindicatos filiados à Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), primeira entidade a abandonar as negociações. Posteriormente, sindicatos filiados à Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios também aderiram.
A Fentect informou que, a respeito da liminar expedida nesta quinta-feira (28), pelo TST, sobre a abusividade da greve, “em nenhum momento, a federação se absteve de realizar as negociações com a ECT, tendo reiterado a disponibilidade do Comando de Negociação. A própria direção da empresa, por meio de nota, cancelou as negociações devido à deflagração da greve. Logo, a decisão dos empregados não é fato impeditivo para a continuidade do processo de negociação, conforme informado à direção dos Correios, anteriormente. Porém, para fragilizar o movimento grevista, a empresa recorreu ao TST, a fim de frustrá-lo. Lembrando que a outra federação, que optou por continuar negociando, também aderiu à greve no dia 26 de setembro, logo foi atingida pela mesma decisão”.
A federação informou que, ao longo dos próximos dias, vai esclarecer “devidamente toda a situação via procedimentos judiciais pertinentes, no Tribunal Superior do Trabalho”. Segundo a Federação, a “empresa não apresentou oficialmente nenhuma proposta à Fentect, apostando na divisão da categoria”.
Rio Grande do Sul
Na quarta-feira (27), depois da concentração nos locais de trabalho foi realizada uma nova assembleia na Pompeia, em Porto Alegre, onde foram colocados novos relatos e atualizações sobre o movimento, segundo o Sintect-RS (Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Rio Grande do Sul). Em seguida, os trabalhadores saíram em caminhada pelas ruas centrais da Capital e no final realizaram um ato na Esquina Democrática.
Nesta sexta-feira (29), está programada uma concentração no prédio sede, no Centro de Porto Alegre, às 10h30min, e no início da tarde, os trabalhadores se juntam ao ato do funcionalismo estadual em protesto contra medidas do governo gaúcho, no Largo Glênio Peres.
