Quarta-feira, 01 de outubro de 2025
Por Redação O Sul | 28 de abril de 2017
O ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer, encerrou na quinta-feira a fase de instrução do processo. Dessa forma, foi concedido um prazo de cinco dias para que os advogados do peemedebista, da ex-presidenta Dilma Rousseff e do PSDB – autor da ação – apresentem as suas alegações finais. Após esse prazo, o MPE (Ministério Público Eleitoral) terá mais dois dias para se manifestar sobre o caso.
Encerradas essas duas etapas, o relator pedirá que o caso seja levado a julgamento na Corte eleitoral. A data será marcada pelo presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes. O magistrado já confirmou que o julgamento deve começar no mês que vem. Isso não significa, entretanto, que a ação terá um desfecho em breve. É possível que um dos ministros do TSE faça um pedido de vista, o que acabará adiando a conclusão do processo por um longo período.
A ação dos tucanos tem como alvo a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, na qual o candidato tucano foi derrotado pela petista no segundo turno, por suspeita de abuso de poder político e econômico. Como Dilma sofreu o impeachment pelo Congresso Nacional no ano passado, ela poderá ficar inelegível por oito anos, enquanto o seu sucessor Temer corre o risco de ter o mandato cassado.