Por Redação O Sul | 6 de setembro de 2018
Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovaram, na manhã desta quinta-feira (06), o registro da candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República pelo PSL. O plenário da Corte eleitoral também deu aval à coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, formada por PSL e PRTB, e à candidatura do general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa de Bolsonaro.
“O preenchimento das condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal e a não verificação de incidências de quaisquer das causas de inelegibilidade a partir da documentação apresentada deve se reconhecer no caso a aptidão do candidato para participar das eleições de 2018 na condição de concorrente ao cargo de presidente da República”, disse o ministro Og Fernandes. Os demais ministros acompanharam o voto do relator.
Também em decisão unânime, os ministros rejeitaram o pedido apresentado por um advogado de Mangaratiba (RJ) para barrar o registro da candidatura de Bolsonaro. Na ação de representação, Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz destaca que o deputado federal é réu em ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria.
O advogado diz que réus em ação penal não podem ser candidatos à Presidência da República. Ele cita dispositivo da Constituição Federal que prevê que o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.
O STF ainda não decidiu sobre a possibilidade de um candidato réu em ação penal ser eleito especificamente para a Presidência da República e assumir o comando do Planalto. Ao autorizarem Bolsonaro a concorrer, no entanto, os ministros dão o aval para que um candidato réu em ação penal dispute a eleição presidencial.
Declarações
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao candidato do PSL à Presidência que esclareça a declaração sobre “fuzilar a petralhada”. No último sábado (01), durante um evento de campanha em Rio Branco (AC), Bolsonaro declarou: “Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre!”.
Diante disso, a coligação O Brasil Feliz De Novo, da qual o PT faz parte, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, e o relator, ministro Ricardo Lewandowski, pediu um parecer de Raquel Dodge sobre o assunto.
O PT pediu que Bolsonaro responda por injúria eleitoral, incitação ao crime e ameaça. A legenda argumenta ainda que durante o comício o candidato do PSL segurou um tripé como se fosse uma arma e disse: “Vamos botar esses picaretas para correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela galera, vão ter que comer é capim mesmo”, disse o candidato em um vídeo apresentado no evento.
