Por Redação O Sul | 3 de outubro de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega às eleições afetado pela fragmentação do Supremo Tribunal Federal (STF), causada pela crise que envolve ministros da Corte, situação que colocou em segundo plano uma esperada atuação da corte no combate a fake news produzidas por inteligência artificial e na defesa das urnas eletrônicas.
O capítulo mais recente do conflito, inclusive, respingou na corte eleitoral com as decisões conflitantes dos ministros André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux sobre a remoção de publicações que ligavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a supostas iniciativas que buscariam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Na quarta-feira (30), a questão foi resolvida pelo TSE, em julgamento virtual, restringindo a decisão de Mendonça. A análise esvaziou em parte a discussão que seria feita no Supremo, evitando novos embates. A movimentação, no entanto, não ficou livre de críticas. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reclamou ao longo da semana da interferência do Supremo na Justiça Eleitoral ao presidente da Corte, Edson Fachin, após a decisão de Dino que anulou uma ordem de Mendonça.
A fragmentação, no entanto, não parece estar resolvida para o pleito, uma vez que ainda é incerto o destino de uma ação do Solidariedade destinada a Dino que solicita que Nunes Marques e Mendonça não possam mais julgar representações das campanhas eleitorais. A medida seria tomada com base em uma suposta demora em enviar decisões liminares individuais para referendo do plenário da corte eleitoral.
Na última sessão plenária do TSE antes do primeiro turno, Nunes Marque se precaveu, agradecendo o empenho e agilidade dos ministros em decidir e destacando o volume expressivo de demandas que chegaram à Justiça Eleitoral. Ele ressaltou especialmente a celeridade com que as liminares sobre propaganda eleitoral foram encaminhadas ao plenário.
Segundo o presidente do TSE, o colegiado já analisou mais de 200 representações desse tipo e outras 100 aguardam referendo.
Em um gesto à corte eleitoral, Fachin soltou uma nota na quinta-feira (1º) em que reafirma “o compromisso com a democracia e a liberdade de escolha de brasileiras e brasileiros em ambiente de paz”, e diz que a realização das eleições no país sós “é possível graças ao empenho incansável da Justiça Eleitoral brasileira”.
Por parte das campanhas dos presidenciáveis também houve uma guerra de liminares. Até a quinta, as equipes jurídicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), acionaram a Justiça Eleitoral 510 vezes, de acordo com levantamento das defesas dos candidatos. Levantamento de 2022 do jornal O Globo registrou, de janeiro a outubro daquele ano, 189 ações, considerando as campanhas de Lula e Jair Bolsonaro.
Do lado da campanha do PT, foram 283 ações. A maior parte delas se refere à propaganda eleitoral negativa, propaganda eleitoral antecipada negativa e propaganda irregular. Já a campanha de Flávio acionou a Justiça Eleitoral mais vezes por direito de resposta e propaganda irregular. Ao todo, foram 217 ações protocoladas pela equipe jurídica do candidato do PL.
Entre os julgamentos que tiveram destaque está o da ação que discutiu a proibição de deepfakes em propaganda eleitoral, a partir de um caso que envolvia a exibição de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito com inteligência artificial (IA) na convenção que oficializou Flávio como candidato. O senador não foi punido, mas o TSE definiu que, para serem considerados ilícitos, conteúdo produzido ou manipulado por IA deve ter um determinado grau de realismo e potencial para enganar os eleitores.
Outro caso que mobilizou o TSE foi a decisão de Nunes Marques de suspender a divulgação de uma pesquisa Atlasintel em maio. O levantamento registrou a queda da intenção de voto a favor de Flávio após a revelação de que o político pediu dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, para financiar o filme “Dark Horse”. O referendo da decisão foi suspenso por um pedido de vista e ainda não teve resolução, mas a controvérsia impulsionou discussões internas e o TSE passou a exigir detalhes metodológicos sobre as pesquisas, que passarão a valer depois do primeiro turno. (Com informações do Valor Econômico)
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!