Brasil O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o Facebook remova notícias falsas contra o presidenciável Fernando Haddad e a sua vice, Manuela D’Ávila
Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2018
A campanha do PT à Presidência da República conseguiu algumas vitórias nos últimos dias no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra as chamadas “fake news” (notícias falsas). De sexta-feira para cá, os ministros-substitutos Sérgio Banhos e Carlos Horbach determinaram a retirada de pelo menos 50 postagens no Facebook com informações inverídicas contra o candidato Fernando Haddad (PT-SP) e sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).
No domingo, Banhos um deu prazo de 24 horas para que a rede social remova um toral de 38 postagens na rede social. Nelas, há um vídeo com montagem que tenta colocar a Manuela D’Ávila contra os eleitores católicos. Na semana passada, o ministro já tinha mandado retirar do ar outras 33 postagens com o mesmo teor.
De acordo com os magistrados, o conteúdo que foi alvo da medida é composto de “afirmações inverídicas e injuriosas”. Eles também ordenaram que o Facebook informa à Justiça Eleitoral os dados cadastrais dos responsáveis pela divulgação desses vídeos.
Em outra decisão, tomada na sexta-feira, o ministro Carlos Horbach determinou prazo de 48 horas para que a mesma rede retirasse 12 postagens que atribuem a Haddad uma proposta de tornar as crianças propriedades do Estado quando completarem 5 anos de idade – por incrível que pareça, há quem “embarque” nesse tipo de boato. E, mais uma vez, os dados cadastrais dos administradores das páginas terá que ser informado.
No mesmo dia, Banhos determinou que as companhias telefônicas Tim e Oi enviem os dados cadastrais de três números telefônicos de pessoas que teriam espalhado notícias falsas contra a campanha petista. Elas divulgaram um vídeo segundo o qual Haddad estaria distribuindo “mamadeiras eróticas” em creches.
Carlos Bolsonaro
Na última quarta-feira, Horbach já tinha mandado o deputado estadual Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), que se elegeu senador e é filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), retirar do Facebook e do Twitter publicações com informações falsas contra Haddad.
O vídeo, em que o petista diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaria ao cargo e subiria a rampa do Palácio do Planalto, é antigo e anterior à saída do líder petista da disputa presidencial, devido à Lei da Ficha Limpa. Mas Carlos Bolsonaro o publicou como se fosse algo novo.
Assim, afirmou Horbach, “ainda que o vídeo seja verdadeiro e contenha declarações reais de Fernando Haddad, a sua utilização é descontextualizada, de modo a transmitir ao eleitor informação equivocada, induzindo a percepções potencialmente lesivas”.
Na quinta-feira, Banhos mandou retirar um outro vídeo do Facebook em com informações falsas sobre Manuela D’Ávila, que teria criticado o cristianismo. De acordo com o ministro-substituto do TSE, “a publicação tem a clara intenção de desvirtuar as concepções da candidata representante, manchando sua imagem perante o público cristão, com o objetivo de interferir no pleito eleitoral”.
