Por Redação O Sul | 17 de maio de 2023
Ex-promotor teve mandato na Câmara dos Deputados por unanimidade; ministros entenderam que ele agiu para impedir aplicação da Lei da Ficha Limpa
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilO ex-promotor Deltan Dallagnol, que teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (16), afirmou que a Corte fraudou a lei e a Constituição para puni-lo.
“O Tribunal Superior Eleitoral disse que eu fraudei a lei. Mas foi o Tribunal Superior Eleitoral que fraudou a lei e a Constituição ao criar uma nova inelegibilidade contra a lei e contra o que diz a Constituição”, disse, destacando que a Corte teria “invertido a presunção de inocência” e transformado em “presunção de culpa”.
“Me punir nesse caso é como punir alguém por um crime futuro. Ou pior, por uma acusação que não existe”, colocou.
Cassado por unanimidade
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade nesta terça-feira invalidar o registro de candidatura de Deltan Dallagnol, levando à perda do mandato na Câmara dos Deputados.
Com um placar de 7 a 0, os ministros da Corte concordaram com o entendimento do relator Benetido Gonçalves de que o pedido de exoneração feito pelo ex-promotor para deixar o Ministério Público Federal “teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade”.
Ainda segundo o ministro, Dallagnol tinha contra si 15 procedimentos diversos abertos em trâmite no CNMP para apurar supostas infrações funcionais na época de seu pedido de exoneração do cargo de procurador.
“Todos os procedimentos, como consequência do pedido de exoneração, foram arquivados. A legislação e os fatos apurados poderiam perfeitamente levá-lo à inelegibilidade”, destacou.
“O recorrido [Deltan Dallagnol] agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade. Dito de outro modo, o candidato, para impedir aplicação da Lei da Ficha Limpa, antecipou sua exoneração em fraude à lei”, complementou.
O ex-promotor foi coordenador da força tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná, tendo sido eleito o deputado federal mais votado desse mesmo estado nas eleições de 2022, com 344.917 votos. Ele pode recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal, mas perdeu o mandato de forma imediata.
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até ontem tu aplaudia a lei da ficha limpa, mas agora ela n deve ser aplicada a vc. Mais um “perseguido político” q achava q as leis n precisavam ser aplicadas a ele ou as leis devem ser aplicada aos outros q ele n gostam. Lei apenas para inimigos essa gente pensou q seria assim eternamente…
ainda nessa de código hamurabi? ainda n digeriu a derrota? mais conspiração ? mais mundo paralelo? q triste
A vingança do Ex-presidiário está vindo aos poucos… e foi para isso que
ele pediu para voltar. Voltou graças ao sumiço do cód. fonte, diga-se de passagem.
E para concluir…. ” Missão dada é Missão cumprida”… (com louvor) (?)…
Será que nao foi o contrário? Você tem certeza que nao fez nada errado???
Quem com ferro fere, com ferro será ferido.
uma coisa eu garanto: n foram robôs q correram com deltan pq o julgamento foi por unanimidade, ou seja, alguns julgadores nomeados inclusive pelo bolsonaro. Com base na lei q afastou lula da corrida eleitoral passada. Nada como um dia após o outro
Um monte de ROBÔ comentando aqui.
A mesma “Lei da Ficha Limpa” que puniu o deputado foi complacente com a ex presidenta impichada e com os bandidos e criminosos condenados por corrupção.
E a Carta Magna ainda diz que “todos são iguais perante a Lei”…
Será mesmo, Constituição?
Mas fraudar ultimamente é lei no Bananao.
A anta foi impichada e continuou com direitos políticos. Mas o povo culto de.MG jogou aquela bosta no ostracismo.
Deltan provou inúmeros roubos do PT. Saiu do MPF e solicitou autorização para concorrer, que foi prontamente fornecida pelo TRE de Curitiba.
Agora aquela besta do TSE diz que ele é inelegível pela lei da ficha limpa. MAS O PT E O LULA SÃO SUJOS COMO PAU DE GALINHEIRO. Devolveram 6 bilhões em desvios e agora tá tudo no governo?
Que país de m…..
Vandeca, o Moro condenou o teu corrupto favorito a 8 anos de prisão; o TRF4, de posse das provas, aumentou a condenação para 12 anos. Ou seja, LULA É LADRÃO. Terias coragem de declarar aqui, em público, que o TRF4 é corrupto?
Usaram de todas as baixarias para incriminar o Lula. Agiram fora da lei e de má fé. Agora choram…..hahahahahahahahahahahahahahahah
Fumando erva estragada de novo?? kkk e o teu ladrao cachaceiro de estimação? Vamos coloca-lo na cadeia de novo? kkk
Dallagnol é corrupto. O bozo também. A cadeia não lhes faria mal. São bandidos. Corruptos e vagabundos.
O STE é outro câncer do Brasil!
O julgamento durou um minuto e seis segundos…
Corja maldita
Constituição não existe para o STF que legisla, prende e julga comno bem entende.
Daltan tem que saber, a banca paga e a banca recebe, fica o aviso pro Sérgio.
Esse Benedito é aquele que lambeu as botas(las) do cabeça de ovo…ta explicado.
Aqui se faz, aqui se paga…viu como conspirar contra a DEMOCRACIA dá errado nos tempos atuais? Bom que os outros que querem destruir a DEMOCRACIA, botem as barbichas de molho. Depois não reclamem…
Este e o Moro foram os responsáveis pela assunção do “messias” ao poder. Calaram a voz de milhões que queriam votar no Lula, Prenderam o Lula por mais de um ano. Agora está achando ruim? Vá te catar. Juiz parcial. Faz um power point. Besta. Cadê os robozinhos?
Isso foi o que estes Herois combateram;:
GloboNews – Ministro Gilmar Mendes, do STF, diz que PT…
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Ministro Gilmar Mendes, do STF, diz que PT instalou a ‘cleptocracia’ no país, que significa ‘estado governado por ladrões’: http://glo.bo/1KWhkQT.
Fazendo uma analogia com os mesmos argumentos que a Justiça usou para “inocentar” Lula, pode-se dizer que o Dallagnol também é inocente, já que não condenado em nenhum procedimento administrativo, não foi enquadrado na lei da Ficha Limpa e, portanto, sua eleição foi legítima.
A inveja é uma M…
MIMIMI! Chora bebezão filhinho de papai desembargador!
De uma coisa eu tenho absoluta certeza: em termos de fraude, a quadrilha que tomou o poder é especialista.
Um dia pode ser você,te liga.
só falta o moro ser caçado e ir pra cadeia
Esse imbecil de Deltan Dallagnol, hoje desconhece a Lei da
Esse imbecil de Deltan Dallagnol desconhece a LEI da FICHA LIMPA, pois, ele foi cassado com fundamento na FICHA LIMPA, Imaginem um camarada cheio de processo na justiça em andamento,agora vem com história, que os nossos Ministros do STF, fraudaram a Lei da Ficha Limpa e a nossa Constituição. Esse camarada já devia está no presídio.