Por Redação O Sul | 28 de outubro de 2018
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Jorge Mussi, pediu manifestação dos produtores responsáveis pelos shows do cantor inglês Roger Waters no Brasil. A decisão foi proferida no sábado (27) em ação na qual a campanha do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) acusa a produtora T4F Entretenimento e o candidato Fernando Haddad (PT) de propaganda eleitoral irregular. A defesa do petista também poderá apresentar suas argumentações contra as acusações.
Após receber as manifestações, Mussi dará andamento à ação de investigação eleitoral. “Notifiquem-se os representados para, querendo, apresentarem ampla defesa”, decidiu o ministro.
Para a campanha do candidato do PSL, houve o indevido aproveitamento da imagem do artista para “ostensiva e poderosa propaganda eleitoral negativa” contra Bolsonaro. Nas apresentações realizadas nas últimas semanas em diversas cidades, Waters se posicionou contra a candidatura de Bolsonaro.
“Ele Não!”
O ex-Pink Floyd Roger Waters voltou a protestar contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Desta vez, no show em Curitiba, na noite de sábado (27). Para cumprir a legislação eleitoral brasileira, pouco antes das 22h, as luzes do Estádio Major Antônio Couto Pereira se apagaram e, no telão, apareceu o texto: “Essa é a nossa última chance de resistir ao fascismo antes de domingo. Ele Não!”.
Depois do protesto, a mensagem no telão dizia: “São 10h. Obedeçam a Lei”. Waters foi aplaudido e também vaiado, ao mesmo tempo, pela atitude. Na sequência, o show, com público estimado de 41 mil pessoas, foi retomado. A apresentação durou em torno de 3 horas.
Restrição de manifestações políticas
Nos últimos shows pelo Brasil, Waters já tinha se manifestado politicamente contra Jair Bolsonaro. Na sexta-feira (26), um dia antes do show de Waters em Curitiba, a Justiça Eleitoral do Paraná mandou advertir as produções de grandes eventos sobre a restrição de manifestações político-partidárias em Curitiba a partir das 22h de sábado por causa da legislação eleitoral brasileira.
A decisão, assinada pelo juiz eleitoral Douglas Peres, foi baseada em um pedido do Ministério Público Eleitoral que citou especificamente o show do ex-Pink Floyd.
No pedido, o Ministério Público Eleitoral pediu que todos os envolvidos no show, além do próprio Waters, fossem notificados sobre a proibição de exibir “dístico, hashtag ou qualquer outra conduta que configure propaganda de apoio ou de repúdio”. Na decisão em que acata o pedido do Ministério Público Eleitoral, o juiz explicou que, conforme a legislação eleitoral brasileira, qualquer manifestação eleitoral é permitida até as 22h do dia que antecede o pleito.
“Depois desse horário e até a meia-noite, há uma restrição para manifestação pública em prol ou contra candidatos a cargos eletivos, transgressão essa sujeita a multa”, disse o juiz no documento. O juiz acrescentou, ainda, que a manifestação após a 0h de domingo (28) “configura-se a infração de menor potencial ofensivo de boca de urna”.
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