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Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2018
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República. Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional. No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição impõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária.
Dois dos que pleiteiam candidatura a presidente têm filiação partidária: João Antônio Ferreira Santos (PSC) e Valéria Meirelles Monteiro (PMN).
Casos
O PSC chegou a aprovar a candidatura de Paulo Rabello de Castro a presidente, mas depois decidiu se unir ao Podemos e apoiar Álvaro Dias. Rabello ficou como vice-presidente na chapa da coligação Pode/PRP/PSC/PTC.
A jornalista Valéria Monteiro chegou a disputar a convenção do PMN, mas o partido decidiu não ter candidato a presidente nem participar de coligação. Esses pedidos aguardam decisão da presidência do TSE.
O advogado Rodrigo Sobrosa Mezzomo encabeça uma das chapas avulsas. Em 2016, ele tentou disputar a prefeitura do Rio de Janeiro e recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a rejeição de sua candidatura. O relator da ação no STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu não liberar o voto para apreciação no plenário antes de outubro.
Números
Segundo dados do TSE, 28.348 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral para os cargos em disputa neste ano: além de presidente, governador dos 26 Estados e do Distrito Federal, duas vagas de senador por unidade da federação, deputado federal, estadual e distrital.
São 13 candidatos a presidente, 199 a governador, 355 a senador, 8.368 a deputado federal, 17.526 a deputado estadual e 963 a deputado distrital.
Simulador
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou em sua home page o simular de votação 2018. A página do Simulador de Votação funciona como uma Urna Eletrônica. Dessa forma, pode-se treinar a votação para todos os cargos em disputa nas Eleições Gerais de 2018 da mesma maneira que ocorrerá no dia do pleito, como se estivesse diante de uma urna eletrônica.
O software, desenvolvido pelo TSE, apresenta, para cada cargo, uma lista de candidatos e partidos fictícios (Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore). Antes de votar no Simulador, você deve selecionar o primeiro ou segundo turno da eleição que deseja participar.
A simulação é rápida, didática e divertida. Faça sua simulação acessando o link abaixo: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/simulador-de-votacao-na-urna-eletronica.
No fim da votação, ou a qualquer momento, o eleitor poderá retornar à página inicial, escolher o turno e reiniciar a votação (basta clicar no link ‘nova simulação’). Devido a seu caráter didático, caso o usuário realize um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa, e a tela será bloqueada até que ele clique na mensagem apresentada.