Por Redação O Sul | 12 de dezembro de 2019
O vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PL-PA), foi um dos alvos da operação que a Receita Federal, Polícia Federal e CGU (Controladoria Geral da União) fizeram nesta quinta-feira (12) contra fraudes em licitações e desvio de recursos públicos federais para de merendas escolares. Dez prefeituras do Pará também foram alvo.
Segundo apuração da PF, entre 2010 e 2017, ocorreram participações das mesmas empresas em várias licitações, entrega de merenda escolar não realizada e pagamento indevido a agentes públicos.
Estima-se que o desvio de verba pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) chegue a R$ 39 milhões.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, 10 mandados de prisão preventiva e 26 mandados de busca e apreensão.
Lúcio Vale é suspeito de participar do esquema de fraudes em licitações. Buscas foram feitas na casa do político e na sede do governo estadual. Em nota, o governo do Pará disse que a investigações se refere a fatos ocorridos antes de Vale ser eleito vice-governador na chapa de Helder Barbalho.
“Sobre a operação ocorrida pela manhã, o Governo do Estado do Pará esclarece: os supostos fatos investigados teriam ocorrido entre 2010 e 2017, portanto antes do início do governo e sem relação com a vice-governadoria. O Governo do Estado tem plena confiança no esclarecimento dos fatos e na Justiça”, diz o comunicado.
De acordo com as investigações, o esquema de fraudes atingiu os municípios de Viseu, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Ourém Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá, Marituba, Ourém, Santa Maria do Pará e Cachoeira do Piriá.
Segundo a CGU, o grupo teria desviado recursos públicos de municípios paraenses mediante a constituição de empresas de fachada utilizadas para fraudar licitações e contratos.
As fraudes aconteciam em todas as fases das contratações: nas etapas preparatórias dos certames licitatórios, quando as cotações de preços eram “fabricadas” e não havia a devida publicidade das licitações; durante a licitação, em que empresas do grupo simulavam competição; e na própria execução dos contratos, quando a entrega dos produtos não era feita em sua totalidade, o que acarretava o superfaturamento das contratações, entre outras irregularidades.
A investigação aponta que nos anos de 2010 a 2017, o grupo teria movimentado mais de R$ 39 milhões em recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também foram identificados pagamentos com recursos da Saúde e Assistência Social.
