Por Redação O Sul | 8 de junho de 2019
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) classificou de “grave episódio” a informação divulgada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre relatórios da Lava-Jato feitos a partir da interceptação telefônica do escritório de advocacia representante do petista.
Na quinta-feira (06), o jornal Folha de S.Paulo revelou que a principal aposta da defesa de Lula no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular a condenação dele no caso do triplex em Guarujá (SP) se baseia no relato de que a Lava-Jato produziu relatórios que detalharam ao menos 14 horas de conversas entre os advogados, em uma afronta à legislação.
A OAB disse, em nota, que acompanha esse “grave episódio que indica que diálogos entre os advogados e seu cliente, além de ilegalmente interceptados, teriam dado origem a relatórios” usados no processo. “O sigilo das conversas entre defensor e seu cliente é protegido por lei e sua violação por qualquer meio é ilegal, além de significar um ataque ao direito de defesa e às prerrogativas dos advogados”, afirmou a entidade.
A ação de Lula no STF tem como ponto central um relato do advogado Pedro Henrique Viana Martinez. O defensor não faz mais parte da equipe contratada pelo petista, mas diz ter visto na 13ª Vara Federal de Curitiba os relatórios produzidos a partir das interceptações telefônicas do ramal-tronco do escritório Teixeira Martins & Advogados, responsável pela defesa técnica de Lula.
Era na 13ª Vara que atuava o então juiz e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro. Segundo Martinez, cerca de 14 horas de conversas foram captadas diretamente do ramal-tronco do escritório Teixeira Martins & Advogados.
O advogado descreveu em um documento aquilo que encontrou. “Cada ligação era separadamente identificada, sendo possível visualizar número de origem e destino da chamada, bem como a sua duração. Com um clique, era possível ouvir cada áudio interceptado”, disse.
“As listas contavam, ainda, com uma última coluna. Em tal coluna estavam inseridos comentários de análise realizada por agentes da Polícia Federal. Destaca-se que nem todas as chamadas continham comentários inseridos, ao contrário, a maioria delas apresentava esse campo em branco”, completou.
O monitoramento telefônico do escritório estava vigente na época em que Lula foi levado em condução coercitiva para prestar depoimento, por ordem de Moro, em 4 de março de 2016.
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