Por Redação O Sul | 2 de abril de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (1°), pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para adiar o julgamento de prisão em segunda instância, marcado para acontecer na próxima semana, dia 10 de abril.
O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, após condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
O pedido de adiamento da OAB será analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e a motivação da petição não foi divulgada.
O STF voltará a analisar três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena, após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.
