Quinta-feira, 11 de junho de 2026

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Notas Capital OAB-RS pede mais autonomia para tribunais

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A seccional gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio Grande do Sul pediu que a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) altere algumas disposições da Resolução 314, publicada em 20 de abril. O objetivo é proporcionar aos tribunais maior autonomia para decidir sobre o trabalho interno, no que se refere às medidas de combate à pandemia de coronavírus.

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