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Brasil A empreiteira OAS agora quer delatar propina para dirigentes de fundos de pensão e membros do Poder Judiciário

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Fundo dos funcionários da Caixa é um dos alvos da proposta de delação, ainda em negociação (Foto: Banco de Dados)

Para avançar no acordo de delação premiada com a Operação Lava-Jato, a OAS promete entregar casos de pagamentos de propina para dirigentes de fundos de pensão e membros do Judiciário. Um dos alvos da proposta de delação é a Funcef (Fundação dos Economiários Federais), o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal.

A Funcef fez, em 2014, aporte de R$ 200 milhões na OAS Empreendimentos. Outros R$ 200 milhões seriam direcionados em 2015, mas o fundo suspendeu o repasse por conta do avanço da Lava-Jato sobre a empresa baiana.

A OAS já apareceu vinculada à Funcef durante a CPI dos Fundos de Pensão que, em 2015, investigou a aplicação de recursos dos fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos.

Um documento da CPI mostrou que executivos da OAS estiveram pelo menos 45 vezes na sede da Funcef entre os anos de 2011 e 2015. Antonio Carlos Mata Pires, filho do dono da empreiteira, César Mata Pires, encabeçou a lista, com 16 visitas. Pires é um dos prováveis delatores da empreiteira e deverá partir dele as revelações sobre fundos de pensão. Seu irmão, César Mata Pires Filho, também negocia acordo de delação.

O jornal Folha de S.Paulo apurou que os executivos da OAS também estão dispostos a relatar casos de corrupção envolvendo membros do Judiciário. Até agora, outras empreiteiras entraram pouco nesse assunto. Antes de a OAS negociar uma delação conjunta de seus executivos, a exemplo do que fez a Odebrecht, Léo Pinheiro, um dos sócios da empreiteira, iniciou tratativas nesse sentido com a Procuradoria.

Um acordo de confidencialidade chegou a ser assinado. Porém, as reuniões foram interrompidas em agosto de 2016, após a revista Veja publicar que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli teria sido mencionado nas negociações com o Ministério Público Federal.

Para justificar a suspensão das tratativas com Pinheiro, a Procuradoria afirmou que a reportagem revelou “uma tentativa de forçar os investigadores a aceitar a colaboração mediante pressão externa, a despeito de uma análise apropriada do interesse público envolvido”.

Os executivos da OAS também prometem avançar em episódios narrados nas delações da Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez a respeito de obras em as empreiteiras participaram juntas em consórcio. A lista de candidatos a delatores da OAS chega perto de 50 pessoas, contando os os dois herdeiros do grupo, executivos e ex-executivos.

Outras dezenas de funcionários participam do processo na condição de lenientes, ou seja, testemunhas que ajudam a detalhar os casos relatados pelos delatores. Os lenientes, porém, não são incriminados por não terem poder de decisão nos fatos em que a empresa cometeu um delito.

Caso a OAS feche a colaboração com essa quantidade de delatores, será o segundo maior acordo em bloco da Lava-Jato, depois do da Odebrecht, no qual 77 participaram. Como a OAS não tinha um departamento destinado a operacionalizar o pagamento de propina, como o setor de operações estruturadas da Odebrecht, o trabalho de apurar as histórias e reunir provas da corrupção foi feito de setor em setor, levantando dados de cada obra e entrevistando os gestores. (Folhapress)

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