Por Redação O Sul | 23 de novembro de 2018
Com o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador (BA), os projetos e a obra do prédio passaram de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão, de acordo com a procuradora do MPF (Ministério Público Federal) Isabel Vieira Groba. O superfaturamento é alvo de investigação da 56ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada nesta sexta-feira (23). O valor de R$ 1,3 bilhão informado pela procuradora é atualizado.
“Esquema bastante orquestrado e organizado de sangria mais uma vez nos cofres da Petrobras”, afirmou a procuradora. Até o momento, 17 pessoas foram presas. Ao todo, há 33 mandados de prisão para 22 alvos. O número de mandados é maior do que o número de pessoas porque alguns dos investigados têm mais do que um endereço. Três pessoas, conforme a PF (Polícia Federal), estão fora do País. Há ainda 68 mandados de busca e apreensão.
Veja onde há mandados de prisão:
Bahia – 6 preventivas e 9 temporárias; Minas Gerais – 1 temporária; Rio de Janeiro – 6 preventivas e 3 temporárias; São Paulo – 2 preventivas e 6 temporárias.
Segundo a PF, os presos preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado, serão levados à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Superfaturamento
Houve superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia, de acordo com a PF.
De acordo com a procuradora do MPF, o superfaturamento foi acertado entre a Petrobras e o Fundo Petrobras de Seguridade Social (Petros) para bancar o esquema de propina.
A Petros se comprometeu a realizar a obra e a Petrobras, a alugar o imóvel por 30 anos.
O contrato de aluguel do imóvel começou em novembro de 2010 no valor de de R$ 3 milhões mensais. Desde então, o valor já foi corrigido e é atualmente de cerca de R$ 6,5 milhões mensais. “Isso gerou um compromisso financeiro de R$ 1,3 bilhão para a empresa”, disse a procuradora Isabel Vieira Groba.
Segundo a Isabel Vieira Groba, os repasses indevidos do esquema estavam embutidos no valor do aluguel, calculado com base no custo total do empreendimento, e no valor superfaturado da obra. O nome da sede da Petrobras, em Salvador, é Torre Pituba. O prédio foi construído pela OAS e pela Odebrecht – ambas já investigadas anteriormente pela Lava-Jato.
Vantagens indevidas para agentes públicos
“Quem construiu a planilha de preços para a contratação de obras foi a OAS e a Odebrecht”, disse procuradora Isabel. As duas empreiteiras distribuíram vantagens indevidas de, pelo menos, R$ 68.295.866 que representam quase 10% do valor do total da obra, segundo o MPF. Os valores eram direcionados, segundo o PF, para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, do PT e dirigentes da Petros.
“O efeito da corrupção é nocivo”, afirmou a procuradora do MPF Laura Gonçalves Tessler, ao mencionar o prejuízo causado à Petrobras e ao Petros (Fundo Petrobras de Seguridade Social). A procuradora Isabel pontuou que “a fraude estava instalada dentro da Petros”. De acordo com o MPF e a PF, ainda não é possível estimar os prejuízos ao fundo e seus segurados.
O esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas aconteceu entre 2009 a 2016, de acordo com o MPF. O delegado da PF Christian Wurster disse que a investigação desta etapa da Lava-Jato se iniciou por meio da delação de dois operadores ligados ao doleiro Alberto Youssef: Roberto Trombeta e Rodrigo Morales.
A Petrobras informou que a nova fase da Operação Lava-Jato teve início a partir de uma investigação que a própria empresa realizou internamente e que os relatórios foram encaminhados ao Ministério Público Federal.
A empresa também afirmou que colabora com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 54 ações penais.
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