Por Redação O Sul | 17 de junho de 2019
A Odebrecht S.A. protocolou nesta segunda-feira (17) seu pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo. Com dívidas que chegam a R$ 98,5 bilhões, é o maior processo da história brasileira, superando a empresa de telefonia Oi, que chegou a R$ 64 bilhões.
Compõem o pacote R$ 51 bilhões em débitos diretamente sujeitos à recuperação judicial, R$ 14,5 bilhões extra-concursais que possuem garantias extras como as ações da Braskem, além de R$ 33 bilhões em dívidas com empresas dentro do grupo.
A recuperação judicial da Odebrecht envolve 21 empresas do grupo, incluindo a holding ODB e a Kieppe, que congrega a participação da família Odebrecht. As maiores companhias operacionais – OEC (construção civil), OR (incorporação imobiliária), Enseada (estaleiro), Ocyan (petróleo), Odebrecht Transport (infraestrutura) e Braskem (petroquímica) – não fazem parte.
Fundado em 1944, o grupo baiano – que chegou a faturar R$ 132 bilhões e empregar 193 mil pessoas – enfrenta dificuldades desde a deflagração da Operação Lava-Jato. As investigações revelaram um esquema de corrupção em que executivos de empresa pagavam propinas a políticos e funcionários públicos. A crise atingiu o grupo num momento de alto endividamento. Entre 2008 e 2015, a dívida total das empresas da Odebrecht subiu de R$ 18 bilhões para R$ 110 bilhões.
“Frente ao vencimento de diversas dívidas, da ocorrência de fatos imprevisíveis e dos recentes ataques aos ativos das empresas, a administração da ODB, com autorização do acionista controlador, concluiu que o ajuizamento da recuperação judicial se tornou a medida mais adequada para concluir o processo de reestruturação financeira”, informou a Odebrecht por meio de nota.
Com R$ 22,8 bilhões a receber, os bancos públicos estão entre os principais credores do grupo. O BNDES encabeça a lista com R$ 10 bilhões – R$ 7 bilhões concursal e R$ 3 bilhões extraconcursal (com garantia de ações da Braskem).
Em seguida vem o Banco do Brasil, com R$ 7,8 bilhões – R$ 4,8 bilhões concursal e R$ 3 bilhões extraconcursal. Depois, a Caixa Econômica Federal e o FI-FGTS, com R$ 5 bilhões de dívida – sem garantia em ações da Braskem.
Os bancos privados, que emprestaram dinheiro para o grupo mais recentemente, foram mais eficientes e conseguiram colocar todas as suas dívidas como extraconcursais: R$ 4,4 bilhões do Bradesco, R$ 3,5 bilhões do Itaú e R$ 500 milhões do Santander.
Isso os deixa em uma situação mais confortável, embora as ações da Brakem tenham se desvalorizado significativamente depois que a holandesa LyondellBasel desistiu de fatia da Odebrecht na companhia. É provável que os papeis já não cubram mais todas as dívidas que garantem.
Segundo fontes próximas à empresa, a Odebrecht preferia ter feito uma negociação amigável com os bancos, mas a postura mais agressiva da Caixa precipitou o processo. Sob a gestão de Pedro Guimarães, o banco executou duas dívidas já vencidas: R$ 650 milhões na Arena Corinthians e R$ 250 milhões no centro administrativo Centrad, no Distrito Federal.
No pedido protocolado na Justiça, a Odebrecht argumenta que a Braskem é hoje o carro-chefe dos seus negócios e que a empresa precisa ser protegida para que a recuperação seja bem sucedida. Por isso, pede, em caráter de urgência, o bloqueio de qualquer execução de ações da Braskem.
Em 2018, a Braskem gerou 79,4% das receitas do grupo Odebrecht. Nos últimos cinco anos, a petroquimica pagou R$ 5,5 bilhões em dividendos aos seus acionistas, sendo R$ 2,1 bilhões para a Odebrecht. A Petrobras também é sócia da companhia.
