Flávio Pereira Oito meses depois, reforma da Previdência vai ser aprovada
Por Flavio Pereira | 21 de outubro de 2019
Após oito meses de tramitação no Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira em segundo turno pelo plenário do Senado. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis. Hoje existe maioria suficiente para aprovação no Senado.
Regras mantidas
A base da proposta do governo, mesmo depois de inúmeras emendas, deverá ser mantida em pontos importantes: o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.
Como anda a PEC Paralela
Enquanto isso, a Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, conhecida como PEC Paralela, vem sendo movimentada no Senado. Esta PEC interessa aos estados e municípios, incluídos no mesmo rol de exigências contidas no texto principal, para as regras de aposentadorias dos seus servidores. A expectativa é que o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresente seu relatório já na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça. A PEC Paralela já recebeu até agora,168 emendas.
Senador Heinze retornou
Depois de submeter-se a uma intervenção para implantação de um stent, no Hospital Sírio e Libanês, o senador Luiz Carlos Heinze retomou as atividades na semana que passou. Embora a recomendação médica de reduzir o ritmo, o senador gaúcho participa normalmente de todas as atividades de plenário esta semana.
Ruy Irigaray na comitiva de Bolsonaro
O secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Ruy Irigaray, é um dos integrantes da comitiva oficial da viagem que o presidente Jair Bolsonaro realiza à Ásia. Ruy Irigaray foi convidado para cumprir toda a agenda oficial a partir da China, dia 24, onde Bolsonaro ficará até o dia 26.
O secretário ficará em Pequim um dia a mais e no final de semana voltará a Porto Alegre. O convite oficial também inclui Abu Dhabi e Riad, mas Ruy não irá até as duas capitais.
Justiça determina que criminosos desocupem estação experimental
Um grupo criminoso que invadiu a área da Estação experimental da Fepagro em Taquari terá de deixar o local. A Justiça determinou que integrantes do grupo deixem a área da Fepagro, espaço, de propriedade do governo do Estado, invadido na madrugada de quinta-feira. As terras são usadas para o plantio de culturas com fins de pesquisa.
Urgência nos recursos do pré-sal
Foi significativa a presença em Florianópolis sábado, na reunião do Cosud,Consórcio de Integração Sul e Sudeste dos sete governadores que integram o grupo. Um documento assinado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e pelos demais integrantes do grupo, pede ao Governo Federal que os recursos da cessão onerosa do pré-sal sejam distribuídos aos Estados e municípios ainda neste ano.
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