Quarta-feira, 08 de Julho de 2020

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Brasil ONU defende direito do aborto em países atingidos pelo zika vírus

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O mosquito Aedes aegypti é transmissor do vírus zika, da dengue e da febre chikungunya. (Foto: Reprodução)

A ONU (Organização das Nações Unidas) pediu nesta sexta-feira (5) que os países atingidos pelo vírus zika permitam o acesso de mulheres à contracepção e ao aborto. O apelo é dirigido, principalmente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem sequer o uso da pílula anticoncepcional.

“As leis e as políticas que restringem acesso a esses serviços devem ser urgentemente revistas em consonância com os direitos humanos, a fim de garantir na prática o direito à saúde para todos”, disse o principal comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein.

“Estamos pedindo aos governos para mudar essas leis, porque como eles podem pedir a estas mulheres a não engravidar? Mas também não oferecer-lhes informação que está disponível e também a possibilidade de interromper a gravidez se assim desejarem”, afirmou a porta-voz do comissário da ONU, Cecile Pouilly, durante entrevista coletiva, ao ser questionada sobre países como El Salvador, que criminalizam o aborto.

No Brasil, onde o aborto também é criminalizado, o aumento no número de casos suspeitos de microcefalia associados ao vírus zika tem ampliado as discussões sobre o assunto.

O Ministério da Saúde do Brasil não comentou diretamente o assunto, que vem ganhando destaque desde que a epidemia de microcefalia ao zika se agravou. Mas, em nota sobre recomendações a serem tomadas pela população no combate ao mosquito Aedes aegypti, afirmou que considera a gravidez “decisão pessoal, que deve ser avaliada e ponderada pela própria mulher, juntamente à sua família”.

A pasta também aconselhou mulheres que desejam engravidar que conversem com seu médicos e sigam as orientações de prevenção disponibilizadas pelas autoridades de saúde do Brasil. O diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, chegou a recomendar, ano passado, que as mulheres adiassem planos de gravidez. Com a repercussão negativa da declaração, a pasta vem afirmando que não há restrição à gestação no País, mas destaca os riscos.

Sobre a posição defendida pela ONU, o ministério limitou-se  a informar que “nas três situações em que o procedimento de interrupção de gestação é considerado legal no Brasil [quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando a gravidez resulta de estupro, e nos casos de diagnóstico de anencefalia fetal], o atendimento pode ser realizado em todos os estabelecimentos do SUS [Sistema Único de Saúde] que possuem serviço de obstetrícia”. (AG)

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