Por Redação O Sul | 9 de julho de 2019
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a reforma da Previdência prevê que policiais que ingressarem no serviço público até a aprovação da proposta poderão se aposentar aos 55 anos com salário integral (o mesmo valor de seu último pagamento na ativa).
Segundo o ministro, entre as categorias beneficiadas com essa regra, estão os policiais civis do Distrito Federal, os policiais legislativos do Congresso Nacional, os policiais federais, os agentes penitenciários e socioeducativos federais.
Onyx afirmou que a reforma aprovada na comissão especial garantirá uma economia de até R$ 980 bilhões aos cofres públicos nos próximos 10 anos e isso ajudará na geração de empregos. “O projeto saiu com uma potência fiscal muito importante lá da comissão especial. São cerca de R$ 960 bilhões a R$ 980 bilhões. O País precisa se resolver fiscalmente para que os investimentos venham e os empregos apareçam”, disse.
A expectativa do ministro é de que o primeiro turno da votação da reforma seja concluído ainda nesta terça- feira (9) e eventuais destaques sejam votados ao longo de quarta-feira (10). Onyx também declarou que o governo trabalha para que o segundo turno de votação seja concluído até sexta-feira.
Oposição vai definir estratégias de obstrução para reforma na Câmara
Líderes dos partidos de oposição definem quais serão as estratégias para obstruir a tramitação da reforma da Previdência no plenário da Casa nos próximos dias. A perspectiva é que as legendas que se opõem à proposta usem o chamado “kit obstrução”, uma série de medidas previstas no regimento do parlamento que podem atrasar os trabalhos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e governistas estão confiantes na aprovação da medida esta semana na Câmara. No entanto, o próprio secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, já alertou que será preciso vencer a estratégia dos oposicionistas.
O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), acredita que além da obstrução, os partidos terão outro obstáculo. “Não acreditamos que o governo já tenha os votos que alardeia. Além disso, acreditamos que podemos virar votos no plenário, ao longo do debate. À medida que mostrarmos a crueldade de algumas medidas, vários deputados vão mudar de posição”, disse Molon.
Depois que os deputados conseguirem aprovar o texto base da reforma, em um primeiro turno, a Casa terá de avaliar destaques ao texto. Segundo Molon, a oposição deve repetir os que foram apresentados na comissão especial. De bancada foram apresentados nove.
Já para o segundo turno, a oposição vai estudar formas de barrar uma medida que poderia acelerar a tramitação que é a quebra de interstício, que depende de amplo acordo. Além da oposição, parlamentares de outras alas podem não concordar em dispensar o intervalo. As informações são do portal UOL e jornal Estado de S. Paulo.
