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Política Onyx Lorenzoni no Ministério do Emprego prepara programa de alistamento civil com vagas remuneradas e sem vínculo para jovens de 18 a 24 anos em busca de trabalho

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Tema voltou ao debate para estimular o emprego e a formação profissional dos jovens. (Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República)

O futuro ministro de Emprego e Previdência, Onyx Lorenzoni, deve anunciar como primeiro programa do novo ministério a criação de um serviço de “alistamento civil voluntário”. A ideia é oferecer vagas remuneradas, sem vínculo empregatício ou profissional, a jovens entre 18 e 24 anos.

Uma minuta da medida provisória (MP) para a criação do Programa Serviço Civil chegou a ser preparada pela equipe do Ministério da Cidadania, quando Onyx era o ministro para a contratação temporária de jovens não incluídos no programa Bolsa Família, mas em situação de desemprego ou desocupação durante o período da pandemia de covid-19.

O tema voltou ao debate para estimular o emprego e a formação profissional dos jovens neste momento de retomada econômica com esse regime de contratação. Essa é a ideia nova que o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou quando disse que Onyx vai anunciar um novo programa à frente do novo ministério. Guedes apoia o novo programa.

Uma adaptação está sendo feita na MP original que previa uma contratação por apenas três meses. Na proposta original, a jornada máxima de desempenho de atividades do programa era de 40 horas mensais, a serem exercidas em no máximo três dias da semana. As vagas devem ser oferecidas próximo ao local de residência do jovem.
A forma de financiamento do programa agora é que está em discussão. Antes da pandemia, o próprio ministro Guedes já defendia um tipo de contratação mais flexível, com menos encargos para as empresas e com a possibilidade de fazer o pagamento por hora.

O programa consiste no cadastramento de ofertas de oportunidades com o cruzamento de informações entre o banco de atividades disponíveis e o banco de jovens cadastrados, interessados em desempenhá-las. Onyx já disse a interlocutores que quer colocar a marca do “emprego” no seu ministério, um dos problemas de maior atenção do presidente Jair Bolsonaro para 2022.

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