Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2020
A segunda fase da Operação 404, para combater a pirataria digital, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (5). As Polícias Civis de dez Estados cumpriram mandados de busca e apreensão na operação coordenada pelo Ministério da Justiça. Além dos mandados, o bloqueio ou suspensão de 252 sites e de 65 aplicativos de streaming também foi determinado pela Justiça.
Em entrevista coletiva, o ministro André Mendonça afirmou que carros de luxo e armas foram apreendidos durante a operação. O ministro classificou a prática do crime de pirataria como tão perigosa quanto outros tipos de crimes e afirmou que também há envolvimento com lavagem de dinheiro.
“A linha de investigação seguida é relacionada a pessoas físicas e jurídicas que têm violado sistematicamente os direitos autorais fonográficos, cinematográficos e de outras fontes, e o feito de forma profissionalizada, organizada, com objetivo de lucro. E a partir da obtenção ilícita desses valores buscando lavar os recursos obtidos”, disse.
Ele acrescentou:
“Tanto assim o é que também hoje foram apreendidos carros de luxo e armas. Apenas um alvo da operação com registros já identificados tem faturamento anual R$ 94,5 milhões.”
O secretário de Operações Integradas (Seopi), Jeferson Lisboa Gimenez, reforçou a fala de Mendonça de que a violação de direitos autorais implica em outros crimes.
“Algumas pessoas pessoas podem até achar que o crime de violação de direitos autorais podia ser um pouco mais brando, só que implica na prática de diversos outros crimes, prejudica diversas situações, pessoas que trabalham com isso. E também ocorreria nessas situações a lavagem de dinheiro, uma possível organização criminosa ou associação criminosa. Isso está sendo comprovado com os materiais que foram apreendidos nos mandados de busca e apreensão que foram realizados nesta manhã”, afirmou.
O delegado e coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética do ministério, Alessandro Barreto, também destacou que o foco da operação são os operadores das plataformas ilegais, e não os usuários.
Segundo Barreto, o investigado cujo faturamento ultrapassava os R$ 94 milhões tinha cerca de 775 mil usuários cadastrados na plataforma pirata.
“É bom ressaltar aqui que o foco da operação não é o usuário, são as pessoas que estão disponibilizando o serviço de forma ilegal. O usuário às vezes adquire o serviço por procurar algo mais em conta e termina comprando algo mais caro, adquirindo equipamentos que até vêm com malwares que capturam dados”, alertou o delegado.
Malwares são programas mal-intencionados, também chamados de ‘vírus’ de computador e podem ser baixados sem o conhecimento do usuário.
Apesar da operação conjunta e coordenada pelo Ministério da Justiça, Barreto disse que, para ajudar manter o sigilo das investigações, os inquéritos são independentes, instaurados pelas polícias civis de cada um dos Estados.
Participam as Polícias Civis dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. A ação conta ainda com apoio das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido.
O nome da operação faz referência ao chamado “Erro 404” na internet, que ocorre quando o computador tenta acessar um site e o servidor onde este se encontra não consegue achá-lo, seja por questões de configuração para não exibir a página ou porque o site não existe mais.
