Por Redação O Sul | 8 de julho de 2021
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta quinta-feira (8), os resultados da terceira fase da Operação 404, que tem como objetivo o combate a crimes de pirataria digital. O trabalho foi coordenado pela Seopi (Secretaria de Operações Integradas) e realizado pelas Polícias Civis de nove Estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. A ação também contou com agentes de aplicação da lei dos Estados Unidos e do Reino Unido.
“A Operação tem um impacto muito grande. Ela é fruto de uma cooperação constante no âmbito do Ministério. É uma determinação do ministro Anderson Torres, em termos de combate total ao crime organizado, à pirataria e ao crime contra a propriedade imaterial”, destacou o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça, Alfredo Carrijo.
Foram cumpridos, por determinação judicial, 11 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 334 sites. Além de 20 protocolos de internet (IP’s) e 94 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
“A operação é extremamente importante para o desenvolvimento econômico do país e para não afastar a livre iniciativa, a geração de renda e emprego e de produtos seguros aos consumidores brasileiros”, ressaltou a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues.
O coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Seopi, Carlos Bock, frisou que esse tipo de crime teve um aumento intenso no último ano e a terceira fase da Operação 404 é uma resposta a isso. “Está no mundo virtual é algo natural em tempos modernos, mas foi muito acentuado no período da pandemia. Esse tipo de crime, portanto, teve um aumento muito intenso nesse último ano e a terceiro edição da Operação 404 é uma resposta a isso”.
A ação integrada no combate à pirataria on-line teve a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).
Prejuízo
O coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi, Alesandro Barreto, explicou que cerca de 80% dos sites investigados eram monetizados por meio de publicidade e 20%, com venda de assinatura de conteúdo captado licitamente e vendido de forma ilícita. “Quanto mais as pessoas visualizam, quantos mais cliques tiver, mais os criminosos vão arrecadar. Por isso, a luta contra a criminalidade cibernética necessita de parcerias e compartilhamento de boas práticas, capacitação e informações relacionadas a incidentes, ataques cibernéticos e outros crimes”.
De acordo com dados da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), os aparelhos de acesso ilegal aos canais pagos causam um prejuízo de R$ 15 bilhões por ano para a indústria audiovisual no país, dos quais R$ 2 bilhões são em impostos que deixam de ser arrecadados pelos governos.
Nas duas fases anteriores da 404, foram cumpridos 55 mandados de busca e apreensão, suspensos 462 sites e 165 aplicativos.
No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a Polícia Civil prendeu em flagrante um homem de 28 anos na cidade de Alvorada. Segundo a polícia, o suspeito é administrador de diversos sites de pirataria digital e somente em um deles é disponibilizado mais de 13 mil títulos entre seriados e filmes, sem qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais dos conteúdos digitais. Além da ordem judicial de mandado de busca e apreensão, foram cumpridas ordens judiciais de transferência de domínio, redirecionamento e bloqueio de site, desindexação do site em buscadores como Google e Bing e sequestro de bens.
Operação 404
A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
