Terça-feira, 30 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 19 de abril de 2017
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, em uma ação conjunta com as Vigilâncias Sanitárias Municipais, deflagrou uma operação de fiscalização em três supermercados da mesma rede nas cidades de Alvorada e Canoas nesta quarta-feira (19).
Foram apreendidos um total de aproximadamente meia tonelada de produtos e gêneros alimentícios impróprios ao consumo humano, nos três locais visitados.
A ação é composta por policiais civis da Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor), do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), e fiscais das Vigilâncias Sanitárias Municipais, sendo deflagada hoje, 19.04, simultaneamente em Alvorada e Canoas, na região metropolitana, tendo sido fiscalizados e inspecionados três estabelecimentos comerciais de uma mesma Rede.
De acordo com o delegado Rafael Liedtke, titular da Decon, a diligência integra as ações permanentes da Especializada, e que une diversos Órgãos Públicos com atribuições diferentes, porém, com a mesma finalidade, a de coibir a venda de alimentos impróprios aos consumidores gaúchos.
Durante os trabalhos realizados hoje, foram verificadas diversas irregularidades nos estabelecimentos visitados, que expunham à venda produtos e gêneros alimentícios sem indicação de procedência, carnes indevidamente refrigeradas, além de alimentos com prazo de validade vencido, mofados, tendo sido apreendida, aproximadamente, meia tonelada de alimentos impróprios ao consumo humano.
A confeitaria e padaria de um dos mercados inspecionados foi interditada pela vigilância sanitária de Alvorada, pois, dentre outras irregularidades constatadas, verificou-se enxame de baratas vivas no local, movimentando-se inclusive sobre os pães e massas.
O sócio-proprietário da rede de supermercados está sendo autuado em flagrante na sede da Especializada pela prática de crime contra as relações de consumo, prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n.° 8.137/90, cuja pena máxima é de cinco anos de detenção.