Quarta-feira, 24 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 1 de dezembro de 2019
Bitcoin é a criptomoeda mais conhecida
Foto: ReproduçãoContribuintes brasileiros comunicaram à Receita Federal, em agosto e setembro, quase R$ 14 bilhões em transações com moedas virtuais, informou o Fisco.
Desde agosto, a Receita exige a comunicação de operações com as chamadas criptomoedas. Essa é a primeira norma sobre o tema editada no País. Os dados das operações em outubro e novembro ainda não foram divulgados.
São obrigadas a fazer a declaração todas as pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no Brasil que movimentem acima de R$ 30 mil ao longo do mês, e as “exchange” – empresas que funcionam como casas de câmbio e intermediadoras de negócios com as moedas digitais.
Em agosto, primeiro mês em que a regra esteve em vigor, foram comunicadas à Receita 1,5 milhão de operações, que movimentaram um total de R$ 4,483 bilhões e envolveram desde compras e vendas até doações e transferências com criptoativos.
Em setembro, caiu o número de operações informadas (989,9 mil), mas o valor dobrou: foram R$ 9,488 bilhões em transações. Na época em que anunciou a instrução normativa, a Receita informou que a exigência da comunicação tinha o objetivo de combater a sonegação fiscal e evitar crimes como lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas ao exterior por meio moedas virtuais.
Conforme informações do site G1, a Receita diz que não abriu nenhum procedimento de investigação com base nas declarações recebidas até agora.