Brasil Oposição quer que ex-ministro de Minas e Energia explique à CPI sua participação como sócio em empresa de paraíso fiscal
Por Redação O Sul | 17 de maio de 2015
A oposição na Câmara dos Deputados quer convocar o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) na CPI da Petrobras para explicar suspeitas de que é sócio oculto de um grupo de empresas sediado nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal caribenho.
A estratégia foi definida no domingo, após a revelação da imprensa, segundo inquérito enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o peemedebista teria participação na Diamond Mountain, holding que, no Brasil, atua prospectando investimentos de fundos de pensão, fornecedores da estatal petrolífera e empresas com financiamentos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Diante das suspeitas, além de aprovar um requerimento de convocação na CPI, os partidos da oposição vão insistir na instalação das CPIs dos fundos de pensão e do BNDES. As investidas, no entanto, esbarram na resistência de PT e PMDB, que têm maioria na Câmara.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), integrante da comissão da Petrobras, disse que as denúncias são “muito pesadas”. “Vejo que existem motivos para convocá-lo na CPI já em funcionamento”, afirmou. Para ele, a investigação enviada ao Supremo mostra que há interface do escândalo na estatal com denúncias, ainda sem apuração, sobre o BNDES e os fundos de pensão. “Acho que seria importante também [a instalação de uma nova CPI] para outros pontos.”
Assinaturas
O deputado disse que já há número de assinaturas mínimo para a instalação das CPIs do BNDES e dos fundos de pensão, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estaria inviabilizando as comissões. “A presidência não quer instalar. O governo e o PMDB vão trabalhar contra”, previu. Essas áreas são de alta influência do partido.
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) afirmou que a convocação terá total apoio do partido. “O senador precisa ser investigado, pois deve esclarecimentos ao País. A convocação é imprescindível neste momento”, considerou o parlamentar.
Ivan Valente (PSOL-SP) disse que vai reforçar o pedido de convocação do ex-ministro. “A denúncia de hoje é grave e devo dar entrada no pedido na próxima terça-feira”, disse. O conteúdo exposto dá um impulso maior à CPI. “A gente já estava neste encalço e a matéria reforça isso”, comentou.
Lobão comandou a pasta de Minas e Energia nos governos Lula (2008 a 2010) e Dilma (2011 a 2014). Conforme reportagem, a Justiça Federal em São Paulo enviou ao Supremo pedido para que ele seja investigado por suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. O caso está sob relatoria do ministro Luiz Roberto Barroso, que decidirá sobre a abertura de um inquérito específico na Corte. Um ex-dirigente do Diamond Mountain disse em depoimentos que Lobão tinha uma fatia do grupo e escalou um advogado maranhense para representa-lo nos negócios.
O senador nega envolvimento. E-mails anexados ao inquérito indicam que os sócios do grupo se reuniram ao menos três vezes com o então ministro, em 2011, para tratar de interesses das empresas. Lobão admite apenas um encontro, em junho daquele ano, no ministério, para tratar da atuação da holding na Petrobras, estatal vinculada às Minas e Energia.
Como mostrou a reportagem, após as tratativas com Lobão, o gerente-executivo de Finanças da Petrobras, Gustavo Tardin Barbosa, deu ajuda “não financeira” na criação, pelo grupo, de um fundo de investimentos para fornecedores da estatal. “Prontificamo-nos a, eventualmente, acompanhar V.Sas. durante o processo de capitalização do FIDC [Fundo de Investimento em Direitos Creditórios], participando de reuniões com investidores nacionais e estrangeiros, bem como fornecendo informações e material que se mostrem necessários”, escreveu Barbosa em um ofício de 2012. “Permanecemos à disposição de V.Sas. para a criação de ações conjuntas que se fizerem necessárias para se alcançar o sucesso do programa”, complementou. O nome da Petrobras aparece, por diversas vezes, em inquérito que investiga sócios da Diamond.
