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Política Oposição quer usar “jornada” em vez de “escala” na discussão do fim da 6×1; entenda que diferença faz

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Há um movimento forte na oposição para que a discussão seja em torno das horas trabalhadas. (Foto: Leonardo Conturis/CMPA)

Integrantes da oposição querem brigar, na comissão especial que vai discutir o mérito da PEC do fim da 6×1, na Câmara dos Deputados, para que o texto aprovado fale em jornada, e não em escala de trabalho. A questão, segundo o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), não é meramente semântica. Segundo ele, quando se fala em escala trabalhista, o debate é sobre a quantidade de dias trabalhados, se 6×1 (6 dias de trabalho e 1 de descanso) ou 5×2 (5 dias trabalhados e 2 de descanso), por exemplo.

Já ao se debater a jornada do trabalhador, é mais vantajoso para as empresas, porque abre-se a possibilidade de discussão de horas de trabalho dentro dos dias como atualmente estão na legislação. Ou seja, há uma brecha para negociar menos horas de trabalho dentro da escala atual, de 6×1.

“Para quem emprega falar em jornada é muito mais palatável do que falar em escala”, avaliou Passarinho.

Em defesa das empresas

O deputado é coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que defende as empresas, e diz ser necessário dar compensações às companhias que terão mais custos com a redução da escala trabalhista no Brasil.

Ele cita não só gastos aumentados para empresas e pequenos empresários, mas também para o Estado. E afirma que seria melhor se houvesse compensações que evitem que esse custo seja repassado.

“E as terceirizadas do serviço público?”, indagou. “Coleta de lixo, limpeza urbana, podagem, vigilância de escolas, tudo é terceirizado e trabalha na 6×1. Se passar para 5×2 vão pedir para rever contratos, e isso aumenta gasto para prefeituras, governos estaduais e para a União, não é só a iniciativa privada”, complementou.

Horas trabalhadas

Há um movimento forte na oposição para que a discussão seja em torno das horas trabalhadas.

A ideia é incluir um período de transição. Para chegar às 40 horas semanais de trabalho, seria estabelecido um regime de progressão de redução de 1 hora de trabalho por ano, começando apenas em 2027, depois das eleições, chegando às 40 horas em 2030. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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