Sábado, 03 de maio de 2025
Por Bruno Laux | 3 de maio de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
CPMI à vista
Parlamentares da oposição afirmam ter reunido nesta sexta-feira o número suficiente de assinaturas para solicitar a abertura de uma CPMI destinada à apuração do esquema de fraudes envolvendo recursos do INSS. Mobilizado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), o requerimento deve ser protocolado na segunda-feira (5) com apoio de ao menos 27 senadores e 171 deputados.
Sucessão confirmada
O número dois do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz, assumiu o comando da pasta federal após o pedido de demissão apresentado nesta sexta-feira por Carlos Lupi. Também filiado ao PDT, o novo ministro já exerceu seis mandatos de deputado federal pelo estado de Pernambuco e possui boa relação com diferentes alas do Congresso.
Envolvimento negado
Após pedir demissão do Ministério da Previdência em meio à crise do INSS, Carlos Lupi foi às redes sociais agradecer ao presidente Lula pela “confiança e oportunidade” dada na Esplanada. Em uma publicação no X, o agora ex-líder ministerial fez questão de destacar que não teve o nome citado em nenhum momento nas investigações em curso sobre o instituto, além de mencionar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da pasta e dos órgãos de controle do governo.
Saída estratégica
Carlos Lupi tomou a decisão de deixar a Esplanada após ser aconselhado por correligionários, que afirmaram não haver mais clima para sua permanência no cargo. Parte de seus aliados partidários avalia que a continuidade na Previdência geraria ainda mais reflexos negativos, tanto para Lupi quanto para o governo Lula.
Escolha antecipada
Para o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria indicar ainda neste ano um “sucessor” para disputar as eleições de 2026. O parlamentar avalia que a decisão favoreceria a articulação da campanha do potencial candidato, principalmente se o escolhido for alguém que já exerce algum mandato político.
Alternativa rechaçada
Sob orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro, parte das lideranças do PL tem apresentado resistência em aderir a propostas que sugerem a redução de penas aos envolvidos no 8 de Janeiro, ao invés da anistia. O líder da legenda na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), segue ecoando o posicionamento na Casa, afirmando que a “injustiça” cometida com as prisões relacionadas ao evento não se repara somente com ajustes na dosimetria das penas.
Agendas em Moscou
Pouco menos de uma semana antes da viagem de Lula à Rússia, a primeira-dama Janja da Silva embarcou nesta sexta-feira para Moscou, onde participa de uma agenda combinada entre o presidente brasileiro e Vladimir Putin. O chefe do Executivo viajará ao país no próximo dia 8 de maio para uma série de compromissos ao lado do líder russo, incluindo a participação no evento do “Dia da Vitória”.
Palácio penal
A concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor foi vista com maus olhos pela ONG Transparência Internacional Brasil, que descreve o ex-mandatário como um “corrupto serial”. A organização destaca que, enquanto milhões de réus pobres são encarcerados em “masmorras medievais” no país, um cidadão que evadiu a Justiça por décadas cumpre pena em um “palácio”.
Política permanente
O Senado validou nesta semana a proposta legislativa que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente no Brasil. A decisão viabilizará o repasse de R$15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais até 2027.
Dívidas municipais
A Câmara instalará na próxima terça-feira (6) a comissão especial que debaterá a PEC que estende prazos para as prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência. De autoria do Senado, a matéria também estabelece limites para o pagamento de precatórios municipais, que são valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais.
Venda de sentenças
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) está coletando assinaturas para a instalação de uma CPI destinada a apurar possíveis desvios de ministros do Superior Tribunal de Justiça. O parlamentar, que cita vendas de sentenças identificadas no estado de Mato Grosso, deseja investigar denúncias de um esquema de comercialização de decisões judiciais, que envolveria advogados, lobistas e empresários.
Soldo militar
O Congresso Nacional instalou nesta semana a comissão mista que analisará a medida provisória que trata da nova tabela de soldo a ser pago aos militares das Forças Armadas. O colegiado terá seus trabalhos conduzidos majoritariamente por nomes da caserna que atuam no Legislativo, sob presidência do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e relatoria do deputado General Pazuello (PL-RJ).
Superação e memória
O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta sexta-feira a lei que institui o Dia 3 de maio como o Dia da Superação e da Solidariedade em Porto Alegre. A oficialização da data marca o início da programação promovida pela prefeitura da Capital até o próximo dia 10 de maio, com ações de memória, homenagens, debates sobre prevenção e prestação de contas relacionadas à reconstrução da cidade após as enchentes de 2024.
Jovem agricultor
Começou a ser discutido na Câmara de Porto Alegre o projeto da vereadora Fernanda Barth (PL) que institui no município o Programa de Apoio ao Jovem Agricultor. Com foco na população entre 18 e 35 anos, a iniciativa sugere o incentivo e capacitação de jovens interessados em desenvolver atividades agrícolas na Capital, especialmente na produção urbana e periurbana.
Virtualização judiciária
O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, defende a ampliação do diálogo entre magistrados e servidores do Judiciário gaúcho sobre as mudanças proporcionadas pelo avanço da virtualização da Justiça no RS. De olho nos impactos da Inteligência Artificial nas diferentes áreas, o jurista avalia que o momento é de “transição para mudanças permanentes” e que o debate é necessário para dar maior celeridade à prestação jurisdicional, sem perder a humanização.
Bruno Laux
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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