Por Redação O Sul | 30 de julho de 2019
O PSOL informou que vai fazer uma representação à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo que apure as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre Fernando Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz. Fernando desapareceu após ter sido preso por agentes durante a ditadura militar no Rio de Janeiro.
Em nota, o partido afirmou que “os atos [declarações de Bolsonaro] possuem alta carga de reprovabilidade social, pelo abuso de poder político, vão de encontro à moralidade e à boa-fé com a coisa pública”.
No comunicado, a sigla diz ainda que, segundo a lei, “os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos”.
O pedido de investigação tem o objetivo de levar a Procuradoria a investigar o presidente pelo fato. A decisão sobre a abertura ou não de investigação, no entanto, cabe à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
A Procuradoria também deverá analisar se é possível abrir uma investigação contra o presidente da República nesse caso. Isso porque a Constituição Federal traz regras especiais para processos contra o presidente, entre elas a de que o chefe do Executivo só pode ser processado por supostos crimes que tenham relação com o exercício do mandato.
“Conto pra ele”
Bolsonaro disse que poderia informar a Santa Cruz como o pai dele teria desaparecido durante o regime. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele”, disse Bolsonaro.
“Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”, afirmou o presidente. Para o PSOL, Bolsonaro cometeu o crime de apologia de crime e praticou um ato de improbidade administrativa.
O pai do presidente da OAB militou no movimento estudantil e participou da JUC (Juventude Universitária Católica), movimento da Igreja reconhecido pela hierarquia eclesiástica, e depois integrou a AP (Ação Popular), organização de esquerda contrária ao regime.
Fernando desapareceu em um encontro que teria no Rio de Janeiro, em 1974, com um colega militante, Eduardo Collier Filho, da mesma organização. Segundo o livro “Direito à memória e à verdade”, produzido pelo governo federal, Fernando e o colega foram presos juntos em Copacabana por agentes do DOI-CODI-RJ em 23 de fevereiro daquele ano.
