Por Redação O Sul | 17 de setembro de 2015
Os secretários estaduais Cristiano Tatsch, do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Carlos Búrigo, da Secretaria Geral, e Cléber Benvegnú, da Comunicação, apresentaram na tarde desta quinta-feira (17) a Proposta Orçamentária estadual de 2016, que aponta para um déficit de R$ 6,2 bilhões.
“Estamos apresentando à sociedade o déficit real para o exercício de 2016. Ao contrário do usual, não estamos superestimando receitas e reduzindo despesas. Estamos mostrando um balanço equilibrado e real. Nosso desafio agora é superar este déficit através de uma política austera, criativa e que se desenvolva de comum acordo com o fortalecimento da economia gaúcha”, afirmou Cristiano Tatsch.
Resultado de uma equação de despesas de R$ 62,5 bilhões e receitas de R$ 56,3 bilhões, o déficit está sendo lançado no documento como Receita Extraordinária para Cobertura do Déficit. A proposta foi construída em bases reais de receitas e despesas, dentro do cenário macroeconômico vigente, de crise e recessão na economia.
O ICMS, principal fonte de receita do governo do Estado, está sendo projetado em R$ 28 bilhões, valor menor do que a estimativa feita no Orçamento de 2015. A previsão de arrecadação para este ano era de R$ 28,6 bilhões, mas a projeção atual é de queda para R$ 26,7 bilhões. O documento trabalha com a conjuntura atual, não incluindo os valores que podem ser ampliados se a Assembleia Legislativa aprovar o projeto que altera a alíquota de ICMS. Neste caso, a previsão de incremento de receita para o Estado é de R$ 1,9 bilhão.
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